O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) um veto do presidente Jair Bolsonaro e liberou a adoção de um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas. Na semana passada o deputado federal Vermelho havia solicitado uma reunião urgente do Congresso para que o veto fosse derrubado.
O veto foi derrubado com o voto de 439 deputados e 65 senadores. “Com essa decisão corrigimos uma injustiça praticada contra MEIs micro e pequenos empresários. Eles somam 637.500 empresas, geram cerca de 2 milhões de empregos e ajudam movimentar a economia do país”, destacou Vermelho.
“Com a derrubada deste veto os micro e pequenos poderão parcelar suas dívidas acumuladas durante a pandemia, voltar a contratar e ajudar no desenvolvimento do país”, acrescentou o parlamentar.
As empresas beneficiadas poderão aderir ao programa até o último dia útil do mês seguinte ao da publicação da futura lei. Pelo texto, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda do faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderão participar.
Reconhecimento
Vermelho disse que o governo reconheceu a importância do projeto para estimular o crescimento econômico do Brasil e para deixar os micro e pequenos empreendedores de pé, pois eles estavam sangrando com os prejuízos causados pela pandemia.
Segundo o projeto, depois dos descontos e do pagamento de uma entrada, o saldo restante poderá ser parcelado em até 180 meses, vencíveis em maio de cada ano. Entretanto, para dívidas com a Previdência Social, o parcelamento será em 60 meses.
