O presidente da Argentina, Javier Milei, decidiu adiar a tramitação da chamada "Lei Omnibus" mesmo depois de ter conseguido apoio dos líderes da oposição para que o projeto avançasse na Câmara dos Deputados. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (24), dia que trabalhadores de todo o país realizaram greve geral.
Ao declarar emergência pública nas áreas econômica, financeira, fiscal, de segurança e defesa, a lei devia estabelecer superpoderes para Milei até dezembro de 2025, podendo ser prorrogada por mais dois anos, abrangendo todo o mandato do presidente argentino.
Ou seja, a lei assegura a Milei o direito de intervir em inúmeras aspectos da vida cotidiana dos argentinos, amparado na ideia de que só o presidente encarna a vontade popular. Com o adiamento, a tramitação, que estava prevista para acontecer nesta quinta-feira (25), só deve iniciar na terça-feira (30).
Além de adiar, Milei já concordou em realizar alterações na lei, entre elas a redução do período em que o governo solicita poderes extraordinários ao Parlamento, que passou de dois anos — prorrogáveis por mais dois automaticamente — para um ano, podendo ser ampliado apenas com sinal verde do Congresso. A oposição está exigindo mais alterações.
Greve Geral
Na quarta-feira (24) trabalhadores de todo o país decidiram realizar uma greve geral para pressionar o governo a alterar o projeto. Entre as principais reivindicações, os manifestantes questionam modificações na fórmula de cálculo das aposentadorias, além de argumentar que a aprovação da lei pode gerar desemprego.
De acordo com os organizadores, a paralisação contou com a adesão de cerca de 1,5 milhão de pessoas em todo o país, e 350 mil na cidade de Buenos Aires (governo estimou em 40 mil). O protesto se posicionou contra o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) aprovado pelo presidente em dezembro passado, além do projeto de "lei ônibus".
Puerto Iguazú
Em Puerto Iguazú, a mobilização contou com a participação de setores sindicais e trabalhadores locais. A manifestação ocorreu na rotatória, de onde os manifestantes marcharam em direção à Plaza San Martín por volta das 17h.
A manifestação foi formada pelo setor sindical, entre eles o sindicato de economia popular, os sindicatos estaduais (ATE / UPCN ), além de pessoas que trabalham em diferentes organizações, que também aderiram.
Em entrevista à Rádio Iguazú, um dos manifestantes explicou que “tanto o DNU quanto a lei geral atravessam todos os setores. "Estamos vivenciando isso em Iguaçu. Primeiro com toda a incerteza laboral que gera para todo o setor público e que é transferida para o setor privado devido à queda do turismo e da atividade comercial” alertou.
Ao chegar à Praça San Martín, cada setor leu um documento detalhando como essas medidas afetam suas respectivas áreas, destacando a importância de preservar as fontes de emprego dos habitantes da cidade. Além disso, o manifestante destacou que os passos a seguir será decidido com base no que está acontecendo em Iguazú, embora tenha enfatizado a importância de manter o diálogo e continuar com as reuniões.
Por outro lado, Mariano Giombini, biólogo e membro de equipe de pesquisa, esclareceu que até o momento, no Instituto de Biologia Subtropical, não se tem conhecimento de demissões. No entanto, disse que em outros lugares do país já ocorreu. "sabemos que houve demissões em outras áreas do CONICET e isso é "uma notícia muito triste e desanimadora" lamentou.
Em seguida, indicou que a situação que é muito complicada. "Sabemos que não haverá aumentos salariais, nem orçamento suficiente para garantir os salários dos investigadores, pessoal técnico e administrativo e bolseiros” pontuou.
“Atualmente não houve aumento orçamental, o que significa que não está de forma alguma garantido que o CONICET possa continuar a funcionar, só haveria dinheiro para pagar os salários até meados deste ano e isso preocupa-nos a todos”, concluiu.
