IAT assume licenciamento das obras da BR-277 entre Foz do Iguaçu e Prudentópolis

O processo para ampliar a capacidade da BR-277 entre Foz do Iguaçu e Prudentópolis ganhou uma nova etapa. O Instituto Água e Terra (IAT) passou a ser responsável pelo licenciamento ambiental das obras previstas no trecho, que faz parte do Lote 6 das concessões rodoviárias do Paraná.

A responsabilidade foi delegada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com a mudança, o licenciamento das intervenções passará a seguir a legislação ambiental do Paraná e será conduzido pelo IAT.

O acordo que oficializa a delegação foi publicado nesta quinta-feira (3). Segundo o instituto, o projeto está na fase de definição da modalidade de licenciamento e dos estudos ambientais que deverão ser apresentados para permitir o avanço das obras.

Estudos poderão ser simplificados

Por se tratar da ampliação de uma rodovia já existente e consolidada, a expectativa do IAT é de que sejam exigidos estudos ambientais mais simplificados para as intervenções na BR-277, conforme as regras estaduais.

A próxima etapa será a elaboração dos Termos de Referência, documentos que estabelecerão quais levantamentos e estudos ambientais deverão ser feitos pela concessionária.

O licenciamento ambiental é necessário para autorizar etapas como localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos que possam provocar impactos ao meio ambiente.

R$ 20 bilhões em investimentos

As intervenções fazem parte do Lote 6 das concessões rodoviárias do Paraná, administrado pela EPR Iguaçu. O contrato prevê aproximadamente R$ 20 bilhões em investimentos ao longo da concessão.

O trecho cujo licenciamento foi delegado ao IAT passa por 18 municípios paranaenses, de Prudentópolis até Foz do Iguaçu, principal corredor rodoviário de ligação do Oeste do Paraná com outras regiões do estado.

O pacote completo prevê 462 quilômetros de duplicações. Desse total, estão incluídos todos os 321 quilômetros que atualmente ainda possuem pista simples.

Também estão previstos 31 quilômetros de faixas adicionais, 87 quilômetros de vias marginais e 13 quilômetros de contornos.

O projeto inclui ainda 38 passarelas, 14 passagens de fauna, três Pontos de Parada e Descanso e 21 quilômetros de iluminação na Serra da Esperança, na região de Guarapuava.

Obras serão executadas por etapas

As melhorias não serão realizadas simultaneamente em todo o corredor. O cronograma da concessão estabelece diferentes prazos para cada trecho, com intervenções previstas desde o primeiro ano até o sétimo ano.

Com a transferência do licenciamento para o órgão estadual, o IAT deverá agora estabelecer os estudos necessários para cada intervenção antes da emissão das respectivas licenças ambientais.

A BR-277 é a principal ligação rodoviária de Foz do Iguaçu com Cascavel, Guarapuava, Curitiba e o Porto de Paranaguá, além de ter papel estratégico no transporte de cargas e no movimento turístico da região da Tríplice Fronteira.