Uma solenidade na tarde desta quinta-feira (1º) marcou o término das obras em quatro unidades do sistema prisional de Foz do Iguaçu que utilizaram um total de R$ 2.667.322,40 financiados pela Itaipu Binacional. O trabalho foi feito pelas empresas Metrosul e Atlanta sob a coordenação da Divisão de Infraestrutura e Manutenção da Itaipu. Parte da mão de obra foi executada pelos próprios detentos, representando uma fonte de renda, além da redução da pena pelos dias de serviço prestado.
"O investimento nas obras é uma forma de a Itaipu contribuir com a melhoria da segurança pública da região. Além disso, foi uma oportunidade de auxiliar com a ressocialização dos detentos que participaram dos trabalhos realizados, em prol da sociedade", afirmou o diretor-geral geral brasileiro de Itaipu, Anatalicio Risden Junior, sobre o tema. Na solenidade, o diretor foi representado pelo assistente Eduardo Rodrigues de Oliveira.
“A atuação da Itaipu foi fundamental por permitir a construção da muralha, uma obra importante para a segurança da unidade. São investimentos que geram retorno à sociedade. É a Itaipu participando diretamente da segurança dos cidadãos de Foz do Iguaçu”, disse o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, representando o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior.
As obras foram iniciadas em outubro do ano passado. Elas ocorreram em quatro unidades penais localizadas no bairro Três Bandeiras, em Foz do Iguaçu, que, juntas, abrigam cerca de 2.600 apenados. A coordenação é do Departamento Penitenciário (Depen), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Paraná, por meio da Coordenação Regional de Foz do Iguaçu.
O trabalho mais complexo foi a construção de uma muralha, uma demanda antiga da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF), local que realiza a custódia de presos de maior periculosidade e abriga mais de mil pessoas. Além da estrutura de 400 metros de comprimento e seis metros de altura, foram levantadas quatro novas guaritas de controle, com oito metros de altura, todas ligadas à muralha.
Na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu - Unidade de Progressão (PFF-UP), as obras incluíram a construção de um novo centro administrativo, além de casa de apoio, enfermaria e reservatório de água. A unidade mantém 220 detentas em regime fechado, em cumprimento de pena.
Os investimentos da Itaipu incluem melhorias no sistema de segurança, como a criação de uma nova central de monitoramento, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II (PEF II), e a construção de um novo reservatório de água na Cadeia Pública Laudemir Neves.
Para trabalhar nesses projetos, os detentos passam por um processo seletivo e são avaliados por uma comissão. É feito, então, um convênio entre a empreiteira e o Depen. A empresa paga um valor que representa ¾ do salário mínimo, que pode ser recolhido em uma conta em nome do preso ou com até 80% destinado para algum familiar.
A redução da pena é regida pelo artigo 126 da Lei de Execuções Penais (LEP). De acordo com o texto, cada três dias de trabalho representa um dia de redução da pena. O mesmo artigo prevê a remição da pena por meio do estudo ou leitura de livros, práticas que também acontecem nas unidades penais de Foz do Iguaçu.
Nova penitenciária
Na mesma solenidade, foi inaugurada a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu IV (PEF IV), com recursos dos governos federal e estadual, da ordem de R$ 21 milhões. A unidade criada pelo decreto estadual 12.417 será destinada à custódia de apenados do sexo masculino, condenados em regime fechado, e terá a capacidade de 752 vagas. No total, o sistema prisional de Foz do Iguaçu conta com 3.320 vagas.
