Faltando menos de 15 dias para o reinício dos trabalhos, o Congresso Nacional começa a mobilização em torno dos principais projetos a serem debatidos e votados a partir do início de fevereiro.
De acordo com o deputado federal Vermelho, um dos mais polêmicos será o projeto 442/91 que trata da legalização dos jogos no Brasil. “Nós temos grande interesse em debater e aprovar esse projeto porque em seu bojo está a liberação de cassinos e a nossa Foz do Iguaçu será muito beneficiada se a proposta for aprovada e sancionada”, explica o deputado.
A matéria propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, turísticos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal.
“Foz do Iguaçu precisa ser contemplada com um cassino de forma a garantir a permanência de visitantes por um período maior. Muitos vão apostar nos países onde o jogo é liberado, como o Paraguai, o Uruguai e a Argentina”, diz Vermelho.
Em dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o texto, o que lhe dá prioridade na pauta. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, são favoráveis ao projeto, embora enfrentavam resistência de alguns deputados da Bancada Evangélica.
Líderes partidários da bancada de situação afirmam que as arestas foram aparadas nos últimos dias e que as questões envolvendo a votação do texto foram pacificadas. O presidente Bolsonaro não quer uma briga com a Bancada Evangélica e prefere um consenso para evitar ser pressionado para um possível veto.
Grupo de trabalho
Vermelho faz parte do grupo de trabalho (GT) da Comissão de Turismo, encarregado de modernizar e atualizar o projeto. “O Brasil já tem o jogo do bicho e alguns jogos on line funcionando à margem da lei, sonegando impostos e deixando trabalhadores sem garantias. Precisamos legalizar os jogos para gerar empregos formais e aumentar a arrecadação para investir no social”, explica o deputado.
Um estudo do Instituto Jogo Legal diz que a legalização dos jogos pode render 20 bilhões de reais por ano aos cofres públicos e gerar mais de 700 mil vagas de empregos formais.
O mesmo estudo diz que Cingapura atraía cerca de 9 milhões de turistas por ano antes de legalizar cassinos — agora, são 19 milhões. Em Macau os visitantes saltaram de 7,4 milhões para 35 milhões, acrescenta. O Brasil nunca ultrapassou 7 milhões de turistas internacionais.
Mais investimentos no país
O deputado Vermelho argumenta que a legalização de cassinos deve impulsionar investimentos estrangeiros no país, além de aumentar a permanência de turistas por aqui. “É outro perfil de público que pode ser desenvolvido com pacotes de turismo atrelados a outros nichos, como o de aventura e de compras. Existe um potencial enorme para ampliar as demandas de forma significativa”, pontua o deputado.
Arrecadação
Um dos debates a ser realizado durante a tramitação do projeto no que tange aos cassinos, será a partilha da arrecadação de impostos.
A expectativa é de um faturamento de mais de R$ 74 bilhões por ano. Os impostos gerados chegariam a R$ 20 bilhões. Com isso a Prefeitura terá uma nova fonte de arrecadação porque além de cobrar o ISSQN terá uma fatia maior no FPM.
