A prefeitura de Ciudad del Este, através da Divisão de Fiscalização, fechou a loja “Paris Center.com” do Shopping Whu, localizada no microcentro da cidade paraguaia. A medida foi adotada porque o local não possui patente comercial e por causa de uma suposta fraude contra um turista brasileiro, que fez a denúncia. O procedimento contou com a participação da Diretoria de Defesa do Consumidor e do Usuário e do Ministério Público local.
O Chefe da Fiscalização, Carlos Cantero, comentou que procederam à verificação das instalações comerciais após a denúncia. “Disseram-nos que queriam vender um carregador e quando o brasileiro passou o cartão disseram-lhe que não funcionava, mas já tinham passado o cartão e cobrado ao turista, por isso ele comunicou o fato ao Ministério Público. Eles intervieram e informaram a Diretoria de Defesa do Consumidor”, disse.
Cantero explicou que “o dinheiro foi devolvido integralmente ao turista, mas quando questionados sobre sua patente comercial, os proprietários responderam que não possuíam, então agimos e procedemos ao fechamento do imóvel. Agora a ação será encaminhada ao Tribunal Municipal de Contravenções, que determinará a sanção ou multa para os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais”, acrescentou.
O responsável afirmou que, quando ocorre um ato fraudulento, o Município tem a obrigação de intervir e verificar as condições legais do comércio. No entanto, a questão legal por fraude, fica a cargo do Ministério Público.
