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Lojas francas de Foz do Iguaçu causam preocupação no comércio de Ciudad del Este

Uma lei modelo que permite que cada empresa opere sob um regime tributário especial, dentro de uma estrutura legal no país deve ser criada.

Postado em 10/07/2020 às 16:11

(Foto: La Clave)

Não perder competitividade é um aspecto que mantém o setor comercial que está trabalhando para buscar a aprovação de uma lei que lhe permita criar uma estrutura jurídica legal. O progresso dos projetos das lojas francas está dando passos firmes em Foz do Iguaçu. Se a cidade não estiver em condições de lidar, a abertura da Ponte não mudará nada.

“Temos uma série de reuniões com senadores, políticos e alfândega. Estou recebendo uma incrível reciprocidade e pré-disposição, que talvez não tivéssemos no passado. É preciso bater e bater para mostrar a realidade que estamos vivendo”, explicou o Dr. Oscar Manuel Airaldi Roux, que trabalha com a Câmara de Comércio e Serviços de Ciudad del Este. Ele ressaltou que não era possível deixar de lado o que Ciudad del Este está passando e, consequentemente, eles estão percebendo que algo deve ser feito para alcançar a mudança que estava sendo buscada.

O profissional, em entrevista à Radio La Clave, explicou que criou uma lei modelo que permite que cada empresa opere sob um regime tributário especial, dentro de uma estrutura legal no país.

Ele disse que o projeto não é novo e que a pergunta sempre foi "como garantir que cada empresa possa agir como isenta de impostos, dentro da estrutura legal do Paraguai e bem, eu o encontrei e com uma lei. O que a lei fará é ter um tratamento jurídico diferente das mudanças da política que são dadas por meio de um decreto”.

Ele justificou a necessidade de uma lei, considerando que um decreto pode variar de acordo com a visão de cada governo e sua equipe econômica. “A lei é pelo menos um pouco mais complexa para tornar essas mudanças tão abruptas quanto possível através de um decreto ", afirmou.

Airaldi disse que tudo será para reexportação. "Trazemos compras do exterior para um regime de turismo exclusivo para não residentes no país". Ele disse que a grande desvantagem era como implementá-lo, que a regulamentação legal existe e pode ser feita. A legislação atual no Paraguai, além dos regulamentos de funcionalidade legais, a tornará aplicável. "Apenas uma decisão política é necessária para colocá-lo em operação e, para isso, é uma bagunça que estou fazendo, encontrar aliados, fazer as pessoas entenderem o porquê e tudo o que fez as reuniões desta segunda-feira (6) em Asunción muito proveitosas".

Ele comentou que a legislação estava meio escondida. “Ninguém a considerava uma ferramenta possível há muito tempo. Esse padrão foi projetado há 27 anos, que já possuía andaimes no passado, mas a Covid veio e nos ensinou que tínhamos que ter esse modelo de implementação.”

Ele insistiu que as lojas francas no Brasil constituem uma forte concorrência para Ciudad del Este. Ele acrescentou que, para competir, é preciso ter a mesma funcionalidade, a mesma característica, “porque senão a competitividade permanece no terreno". 

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