A Direção Regional de Migrações em Cidade do Leste, no Paraguai, estima que 15 mil estrangeiros estudem atualmente em universidades da cidade e região. Porém, apenas 3.5 mil estão regularizados no país, com visto de permanência temporária.
Do total de estudantes estrangeiros, 98% são brasileiros, que escolheram o Paraguai pela facilidade de ingresso e baixos preços das mensalidades dos cursos da área de saúde, principalmente medicina e enfermagem.
De acordo com o setor migratório, os brasileiros entram no país com visto de turismo, válido por 90 dias, que não permite estudar ou trabalhar. Para regularizar a situação, o estudante deve entrar com pedido de radicação temporária e após dois anos, poderá pedir o visto permanente.
José Ginard, diretor regional de Migração, explicou que mesmo obrigadas, as universidades não exigem o documento migratório como requisito para a matrícula. “As universidades estão obrigadas a solicitar o documento, mas não fazem. É também uma exigência do Ministério da Educação para a emissão dos diplomas universitários”, disse.
A resolução Nº 6097, do Ministério da Educação (MEC) do Paraguai, diz que “para o registro de títulos de pré-graduação, graduação e pós-graduação, os estudantes estrangeiros deverão previamente cumprir as leis migratórias nacionais antes de iniciar os trâmites pertinentes”.
Entre os dias 19 e 24 de março deste ano, a a Direção Nacional de Migrações do Paraguai realizou uma campanha de regularização migratória em Cidade do Leste. Ginard informou que houve uma boa procura, mas não o suficiente devido o grande número de estudantes em situação irregular. Uma nova campanha deve ser realizada em maio.
O setor de Migrações adverte, que a não regularização pode resultar em multa para a universidade e a expulsão do estudante do país.
O custo do visto temporário no Paraguai custa G 1.239.000 de guaranies, cerca de R$ 770.
Para solicitar o documento, o estrangeiro precisa apresentar cópia de identidade, certidão de nascimento, exame médico certificado pelo Ministério da Saúde, antecedentes policiais, comprovante de vida e residência, além de demonstração de atividade financeira.
