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Contra os Ruídos

Prefeitura de Ciudad del Este intensifica fiscalização contra poluição sonora

Os controles são intensificados às sextas e sábados em casas noturnas como discotecas, pubs e outros. A multa pode chegar a R$ 3,5 mil.

Publicado em 26/02/2021 às 23:41

(Foto: Divulgação )

A prefeitura de Ciudad del Este, no Paraguai, iniciou nesta sexta-feira (26) os controlos de combate à poluição sonora, após as várias reclamações dos cidadãos que foram reportadas à instituição. As auditorias vão se intensificar a cada final de semana em setores considerados críticos.

As obras de medição de decibéis ficarão a cargo de procuradores da Gestão Ambiental e agentes da Polícia Rodoviária Municipal, mas em breve buscarão trabalhar em coordenação com a Polícia Nacional.

Os controles são intensificados às sextas e sábados em casas noturnas como discotecas, pubs e outros, para evitar que gerem transtornos excessivos nos horários de descanso.

A Portaria nº 28/2020 aprovada pela Câmara Municipal regulamenta o controle de ruídos incômodos estipula multa de até G 4.217.000 (R$ 3,5 mil na cotação atual) para os infratores.

Da mesma forma, o Tribunal de Contravenções também pode ordenar o fechamento de instalações ou a inibição da condução por seis meses aos infratores.

Os funcionários das unidades administrativas responsáveis ​​realizam os procedimentos em qualquer um dos locais, sejam públicos ou privados, em caso de prática de poluição sonora ou de ruído incômodo.

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