A prefeitura de Ciudad del Este, no Paraguai, iniciou nesta sexta-feira (26) os controlos de combate à poluição sonora, após as várias reclamações dos cidadãos que foram reportadas à instituição. As auditorias vão se intensificar a cada final de semana em setores considerados críticos.
As obras de medição de decibéis ficarão a cargo de procuradores da Gestão Ambiental e agentes da Polícia Rodoviária Municipal, mas em breve buscarão trabalhar em coordenação com a Polícia Nacional.
Os controles são intensificados às sextas e sábados em casas noturnas como discotecas, pubs e outros, para evitar que gerem transtornos excessivos nos horários de descanso.
A Portaria nº 28/2020 aprovada pela Câmara Municipal regulamenta o controle de ruídos incômodos estipula multa de até G 4.217.000 (R$ 3,5 mil na cotação atual) para os infratores.
Da mesma forma, o Tribunal de Contravenções também pode ordenar o fechamento de instalações ou a inibição da condução por seis meses aos infratores.
Os funcionários das unidades administrativas responsáveis realizam os procedimentos em qualquer um dos locais, sejam públicos ou privados, em caso de prática de poluição sonora ou de ruído incômodo.