Acordo facilita trabalho de arquitetos brasileiros na Argentina e argentinos no Brasil

Arquitetos brasileiros poderão desenvolver projetos e trabalhar temporariamente na Argentina sem precisar revalidar o diploma. A mesma possibilidade será oferecida aos profissionais argentinos que desejarem atuar no Brasil. A medida está prevista em um acordo firmado entre as entidades responsáveis pela representação e fiscalização da categoria nos dois países.

A assinatura foi confirmada pela Federação Argentina de Entidades de Arquitetos (FADEA), que negociou o entendimento com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). O objetivo é reduzir a burocracia para a participação de profissionais em projetos no país vizinho.

O reconhecimento será voltado ao exercício temporário da profissão. Para utilizar esse procedimento, o interessado deverá cumprir os requisitos previstos no acordo, que inclui a conferência do registro profissional e dos antecedentes, além da troca de informações entre as instituições.

Isso significa que a assinatura, por si só, não autoriza um arquiteto a atravessar a fronteira e começar a trabalhar. O profissional precisará passar pelos procedimentos de reconhecimento estabelecidos pelas entidades. O comunicado também não apresenta a medida como uma autorização para atuação permanente no outro país.

Para cidades como Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú, o acordo pode ampliar as oportunidades de participação em projetos de construção e arquitetura dos dois lados da fronteira. Diego Larrea, representante do Colégio de Arquitetos de Misiones, província onde fica Puerto Iguazú, esteve entre os participantes da assinatura.

Segundo a FADEA, o entendimento é resultado de dois anos de trabalho conjunto. As negociações envolveram as 22 entidades profissionais que integram a federação argentina e contaram com a participação do Conselho Profissional de Arquitetura e Urbanismo daquele país.

Além do reconhecimento profissional, as instituições assinaram uma carta de intenção para ampliar a cooperação. A proposta prevê atividades de pesquisa, formação continuada, intercâmbios culturais e profissionais, visitas técnicas, publicações e projetos conjuntos.

As orientações para solicitar a autorização ainda precisam ser confirmadas. O comunicado oficial consultado não detalha a data de início do atendimento, os canais para apresentar o pedido, os documentos necessários, os custos ou o período máximo permitido para trabalhar.

Quem pretende utilizar o acordo deve buscar essas informações no CAU/BR e nas entidades argentinas responsáveis pelo registro profissional. Também é necessário esclarecer as exigências migratórias aplicáveis, já que o anúncio trata do reconhecimento para o exercício da arquitetura.