Argentina amplia concessão de empresa que administra aeroporto de Puerto Iguazú

O governo argentino aprovou um novo acordo com a Aeropuertos Argentina 2000, empresa que administra 35 aeroportos do país, incluindo o de Puerto Iguazú, na fronteira com Foz do Iguaçu. A medida foi publicada nesta segunda-feira (28) no Boletín Oficial, equivalente ao Diário Oficial brasileiro.

A concessão, que tinha vencimento previsto para 2038, foi ampliada até 13 de fevereiro de 2049. O prazo poderá chegar a 2056, desde que a empresa cumpra os compromissos estabelecidos no acordo.

Para garantir os sete anos adicionais, a concessionária deverá comprovar, antes de 30 de junho de 2027, que possui recursos ou financiamento para um investimento de US$ 600 milhões. Também precisará atingir as metas de execução das obras previstas no contrato antes de 31 de dezembro de 2031.

Caso as condições não sejam cumpridas, a concessão terminará em 2049. A fiscalização ficará a cargo do Organismo Regulador do Sistema Nacional de Aeroportos (ORSNA).

O investimento adicional de US$ 600 milhões será destinado ao Aeroporto Internacional de Ezeiza, na província de Buenos Aires. A decisão publicada não detalha novas obras específicas para o aeroporto de Puerto Iguazú.

Segundo o governo argentino, a renegociação busca compensar o desequilíbrio financeiro provocado pela queda da atividade aeroportuária durante a pandemia de Covid-19. O acordo também prevê a desistência de reclamações administrativas e judiciais abrangidas pela negociação.