Argentina restringe saída de grãos e embalagens grandes por Puerto Iguazú

Moradores de Foz do Iguaçu que fazem compras em Puerto Iguazú precisam observar novas regras ao voltar para o Brasil. Desde sábado (10), a Argentina proíbe a saída de trigo, soja e milho pelo regime de trânsito vicinal fronteiriço. A restrição também vale para mercadorias em embalagens de 10 quilos ou mais, ou em volume equivalente.

A medida se aplica à saída de produtos da Argentina, inclusive pela Ponte Internacional Tancredo Neves. Não é uma mudança nas regras para levar compras de Foz a Puerto Iguazú, nem uma alteração da cota brasileira de entrada de mercadorias.

A decisão foi publicada na sexta-feira (9) pela Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro da Argentina, a Arca, e entrou em vigor no dia seguinte.

Quem é afetado

O trânsito vicinal fronteiriço é um regime usado por moradores de localidades próximas à fronteira para transportar produtos destinados ao consumo pessoal, familiar ou doméstico. Ele não pode ser utilizado para levar mercadorias destinadas à revenda.

Pela nova norma, trigo, soja e milho, em todas as suas formas, não podem sair da Argentina por esse regime. O mesmo ocorre com produtos acondicionados em embalagens de 10 quilos ou mais, ou em volume equivalente. A restrição ao tamanho da embalagem vale mesmo que o produto custe menos que o limite permitido para a compra.

Isso não significa que toda compra feita em Puerto Iguazú esteja proibida. Para usar o regime, o morador ainda precisa cumprir as demais exigências, como comprovar residência em localidade fronteiriça e apresentar a nota fiscal dos produtos.

Limite é de US$ 150 por dia

O teto de mercadorias transportadas pelo trânsito vicinal continua em US$ 150 por pessoa. A mudança deixa claro que esse valor é contado por dia, considerando o total levado pelo morador, independentemente da quantidade ou da variedade de produtos.

Assim, dividir as compras em mais de uma travessia no mesmo dia não cria um novo limite de US$ 150 a cada viagem.

Segundo a Arca, as restrições buscam impedir que um regime criado para atender às necessidades dos moradores da fronteira seja usado para transportar mercadorias com finalidade comercial. A norma também mantém proibições já existentes, como a saída de combustível em galões ou tanques suplementares por essa modalidade.