Ruta 12 entre a Ponte Tancredo Neves e Corrientes deve ter concessão por 20 anos

O trecho da Ruta Nacional 12 que começa no acesso argentino à Ponte Internacional Tancredo Neves, na fronteira com Foz do Iguaçu, deve passar para a administração privada pelos próximos 20 anos.

O consórcio formado pelas empresas Carlos E. Enríquez SA e Hormi SA, ambas de Misiones, ficou em primeiro lugar na seleção para assumir o Tramo Noreste da Red Federal de Concesiones. A comissão responsável pela análise recomendou a contratação do grupo.

A escolha ainda não é definitiva. O processo precisa passar pelas últimas etapas administrativas, pela adjudicação e pela assinatura do contrato. Caso os procedimentos sejam concluídos sem atrasos, a nova concessionária poderá assumir o corredor nos próximos 60 dias.

O corredor possui 456,22 quilômetros e inclui dois trechos da Ruta Nacional 12. O primeiro vai do entroncamento com a Ruta 118, na região de Ituzaingó, em Corrientes, até Posadas. O segundo começa em Posadas e segue até o acesso à Ponte Tancredo Neves, em Puerto Iguazú.

Também faz parte da concessão a Ruta Nacional 105, entre a Ruta 12 e a Ruta 14, na região de Pindapoy. O pacote ainda contempla a ligação pelo Acesso Sul de Posadas, utilizado por motoristas que seguem em direção à fronteira com Encarnación, no Paraguai.

Quando assumir, o consórcio ficará responsável pela administração, conservação, manutenção e reparos nas rodovias. O contrato também prevê atendimento aos motoristas, melhorias na estrutura e operação das praças de pedágio.

A proposta econômica apresentada pelo consórcio estabelece uma tarifa básica de 2.950 pesos argentinos para veículos leves, sem a cobrança do Imposto sobre Valor Agregado, o IVA. Pela cotação comercial desta sexta-feira (21), o valor corresponde a aproximadamente R$ 10,20. A conversão foi calculada com a taxa de 1 peso argentino equivalente a cerca de R$ 0,00347. A cotação pode variar diariamente.

O valor não deverá ser cobrado imediatamente. A tarifa serviu como referência na licitação e ainda poderá passar pelos reajustes previstos no contrato. A quantia final também poderá sofrer alteração com a inclusão de impostos e com a cotação utilizada no momento do pagamento.

Segundo o modelo adotado pelo governo argentino, as novas tarifas somente poderão ser aplicadas depois que a concessionária garantir condições adequadas de segurança e circulação. A concessão será financiada principalmente pela arrecadação dos pedágios, sem subsídios do governo federal.

A Vialidad Nacional ficará responsável por fiscalizar o serviço e verificar o cumprimento das metas de conservação e atendimento. O sistema prevê ainda a implantação gradual de cobrança eletrônica e de pedágios sem cancelas.

A Ruta 12 é a principal ligação terrestre entre Puerto Iguazú e as demais cidades de Misiones. O corredor passa por regiões como Eldorado, Montecarlo, Puerto Rico, Jardín América, San Ignacio e Posadas.

Além do deslocamento de moradores, a rodovia concentra o transporte de turistas que visitam as Cataratas do Iguaçu e parte do escoamento da produção agrícola, florestal e industrial. O trecho também é estratégico para as ligações comerciais e turísticas da Argentina com o Brasil e o Paraguai.