Para incentivar a cooperação entre os países do Mercosul, o Brasil sedia, nesta quinta-feira (7), a XLI Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, em Foz do Iguaçu. Durante o evento foram reafirmados acordos entre os países membros para avaliar as políticas nacionais de gestão de agrotóxicos, além discutirem a criação de políticas regulatórias para a eliminação gradual de gorduras trans de origem industrial nos alimentos. Além disso, para evitar a duplicação de esforços e aumentar a eficiência dos trabalhos das comissões intergovernamentais vinculadas à reunião de ministros, o Brasil propôs a simplificação da estrutura institucional do bloco para a área de saúde.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reforçou a importância dos países concentrarem esforços, visando o acesso à saúde. “Nós estamos avançando nas cooperações no sentido de dar senso prático a ela. A saúde é uma área muito valorizada, que é prioridade em todos os países. Nós estamos trocando experiências e conhecendo a estrutura dos sistemas de saúde vizinhos. O Brasil tem ajudado, por meio de organismos internacionais, a reequipar e melhorar a estrutura, numa parceria de articulação entre as nações”, destacou o ministro.
Na ocasião, os ministros também discutiram temas como saúde sexual e reprodutiva, consumo de álcool e fizeram um balanço do quadro epidemiológico atual na região de fronteira. Como encaminhamento da reunião, documentos e acordos sobre os temas discutidos apontarão direcionamentos e condutas para as políticas públicas de saúde dos Estados partes. O objetivo é compartilhar experiências e propor ações conjuntas para fortalecimento dos sistemas de saúde da região.
Serão discutidas propostas de declarações e projetos de acordos sobre temas relacionados ao combate a doenças não transmissíveis, ao fortalecimento da saúde como direito humano e à atenção integral à saúde na região. Entre os temas avançados durante a presidência pro tempore brasileira do bloco, os ministros discutirão estratégias para o enfrentamento ao consumo do álcool como fator de risco para as doenças crônicas não transmissíveis. Também será tratada a relevância da garantia dos direitos sexuais e os direitos reprodutivos como direitos humanos, com vistas a promover estratégias de cooperação entre os países da região nessa matéria.
Às margens da reunião, Brasil e Uruguai assinaram um memorando de entendimento para cooperação bilateral na área de saúde, com o objetivo de constituir um marco institucional para estimular os esforços de coordenação e cooperação entre os dois países nessa área. O documento elenca como focos principais de atuação: a identificação e o desenvolvimento de iniciativas de cooperação nas áreas da atenção básica e redes integradas de serviços de saúde; acesso a medicamentos; infecções sexualmente transmissíveis; acesso a soros para picadas ou mordidas de animais prevalentes na região; controle do tabaco; treinamento de recursos humanos em saúde, além do fortalecimento trabalho conjunto em regiões de fronteiras.
Cooperação – Brasil e Uruguai já contam com parcerias na área de saúde, principalmente na região fronteiriça. Entre elas, destaca-se a formação de profissionais de saúde na fronteira entre o Brasil e o Uruguai, que está em andamento, cujo objetivo é capacitar os prestadores de serviço de saúde para que possam aprimorar o atendimento à população. A iniciativa faz parte do projeto de cooperação trilateral entre Brasil, Alemanha (por meio do banco de desenvolvimento KfW) e Uruguai, iniciado em 2015, que, além da capacitação de profissionais de saúde multiplicadores, também promoveu a ampliação de unidades de saúde no lado uruguaio da região fronteiriça. Essa iniciativa de cooperação permitirá otimizar recursos de saúde e ampliar o atendimento aos cidadãos brasileiros e uruguaios dos dois lados da fronteira.
Mercosul – Durante a presidência pro tempore brasileira do MERCOSUL, ao longo do segundo semestre de 2017, o Ministério da Saúde executou o Projeto de Capacitação em Doação e Transplante, que visa a fortalecer a formação de recursos humanos no processo de doação e transplante na região, para reduzir assimetrias e promover o desenvolvimento dos sistemas e programas nacionais de doação e transplante. A iniciativa já realizou dois módulos de um total de cinco.
Durante a XLVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho (SGT) Nº 11 “Saúde” do MERCOSUL, ocorrida em outubro, o Brasil promoveu a Oficina de Cooperação Técnica para fortalecer o cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional na região. Na ocasião, Estados partes e associados compartilharam as capacidades de vigilância e resposta dos países e compartilharam experiências sobre eventos de massa na região.
Outra atividade de cooperação promovida pelo Brasil no âmbito do MERCOSUL foi a Oficina de Prevenção Combinada IST/HIV/Hepatites Virais com foco em populações-chave e prioritárias, realizada em outubro, em Foz do Iguaçu.
