A Câmara Federal aprovou, na tarde de terça-feira (23), o projeto de lei que reestrutura o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. A aprovação ocorreu após uma longa batalha iniciada fim do ano passado, quando o governo federal publicou uma medida provisória anunciando a extinção do PERSE, criado em 2021 para auxiliar o setor durante a pandemia.
Desde então, setores como hotelaria e eventos se mobilizaram para evitar o fim do programa. Durante o período, houve três mobilizações empresariais junto aos parlamentares em Brasília. A última foi no dia da votação, quando o empresariado esteve no Congresso Nacional e depois em um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
A ABIH Paraná – Regional Oeste foi uma das entidades que mais mobilizaram empresários engajados em dialogar com os parlamentares em busca de uma solução. Em parceria com Visit Iguassu e Sindhotéis Foz, a entidade movimentou cerca de 70 empresários nas comitivas de iguaçuenses para Brasília ao longo das três viagens, sendo a maior do Sul do país.
O vice-presidente da ABIH Paraná – Regional Oeste, Nilson de Nadai, agradeceu a participação dos empresários da hotelaria e do entretenimento, que estavam junto à associação em defesa do PERSE. Ele vê que houve uma mobilização muito forte, bem representativa em relação às demais entidades da federação, e foi exemplo para as demais ABIHs na mobilização e apoio à ABIH Nacional.
“O congresso tomou uma decisão acertada na manutenção da segurança jurídica. Porque todas as empresas e hotéis já tinham feito um planejamento estratégico contando com esse benefício do PERSE, e de uma forma abrupta estava sendo extinguido esse benefício. A aprovação do PERSE só veio restabelecer a segurança jurídica em nosso país”, disse.
O texto aprovado na Câmara propõe o fim gradual da medida até 2026 e será analisada pelos senadores. As lideranças negociaram um custo total de R$ 15 bilhões nas contas públicas, desde 2024 até 2026, com as despesas do PERSE sendo contabilizadas a partir de abril de 2024.
