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Propostas de melhorias do transporte turístico são enviadas ao Governo Federal

As demandas foram encaminhadas ao Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Prosul, dos ministérios do Turismo e Relações Exteriores.

Postado em 04/05/2021 às 07:21

(Foto: Divulgação )

A Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio da Secretaria de Turismo e Projetos Estratégicos, levou aos órgãos federais, estaduais e internacionais algumas das dificuldades encontradas pelo setor de receptivo turístico, formado por agências de turismo, transportadoras turísticas e guias de turismo, na operacionalização de serviços em nível regional, interestadual e trans-fronteiriço. 

As demandas foram encaminhadas ao Grupo de Trabalho Interministerial, ao qual Foz do Iguaçu foi convidada a integrar, que conta com a gestão do Ministério do Turismo e Ministério das Relações Exteriores. O fórum regional propõe a desburocratização do comércio entre o Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru.

Para formalizar as necessidades expostas pelo Município, que em boa parte se aplicam ao segmento turístico nacional, a Secretaria de Turismo junto com o Instituto de Transportes e Trânsito - Foztrans e lideranças institucionais do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), encaminharam um documento oficial com soluções para desburocratizar a operação e estimular o crescimento do receptivo turístico.

Demandas

Dentre as proposições listadas, figuram a interlocução junto aos órgãos de trânsito brasileiros - Agência Nacional de Transportes e Trânsito (ANTT) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - para a eliminação de exigências cadastrais e tributárias restritivas à prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros em âmbito intermunicipal, interestadual e internacional, por empresas de transporte optantes pelo Simples Nacional, que representam a maioria das empresas de transporte turístico instaladas em Foz do Iguaçu. 

Também foi proposta a interlocução junto às autoridades dos países signatários do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), para uma efetiva padronização de critérios, bem como a eliminação de taxas de cadastramento e passagem cobradas de veículos de transporte turístico nos corredores turísticos e aduaneiros. 

A criação de condições para a operação de serviços de transporte rodoviário de passageiros de turismo em circuitos ponto a ponto, entre os principais destinos turísticos destes países, também foi pleiteada pela Prefeitura de Foz.

Grupo de Trabalho em Foz

Segundo Paulo Angeli, Secretário de Turismo e Projetos Estratégicos, essas e outras questões já perduram por alguns anos no setor em Foz do Iguaçu. Por esse motivo, levá-las diretamente aos órgãos e fóruns competentes eliminará processos burocráticos e a implantação das medidas irá favorecer o crescimento do turismo como um todo.  

“Temos aqui uma oportunidade sem igual para interagir com esses agentes e debater a criação de procedimentos comuns entre as fronteiras para que o turismo das cidades seja beneficiado e os trabalhadores do setor sejam contemplados”, afirmou. 

Além das demandas já encaminhadas ao Grupo de Trabalho Interministerial Prosul, outros estudos vêm sendo feitos pelas entidades que integram o Comtur. “Vamos debater estes assuntos em um âmbito local, com todas as entidades representativas do turismo iguaçuense, para que as soluções encontradas convertam-se em medidas eficazes dentro de um contexto real em Foz do Iguaçu”, complementou o secretário.

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