A intervenção do Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI) em licitações evitou que R$ 18,4 milhões dos cofres públicos fossem desperdiçados ou aplicados de forma inadequada em 2022. O resultado integra o relatório apresentado para a comunidade nessa quarta-feira, 15.
Participaram da exposição, aberta para a população, voluntários, mantenedores, integrantes de entidades, empresários e agentes públicos. A prestação de contas foi conduzida pelo presidente do Observatório Social, Jaime Nascimento, e pela coordenadora da entidade, Rafaela Buono.
A ação é preventiva, realizando análise criteriosa das compras e contratações de serviços de entes municipais, como prefeitura, Câmara de Vereadores, Hospital Municipal, fundações e autarquias. No ano passado, foram verificados 365 processos.
“Em controle social, chamamos de economia essa métrica para aferir o resultado do nosso trabalho”, explicou Jaime Nascimento. “Na medida em que examinamos os editais, um a um, atuamos para evitar compras erradas, imprecisas ou fora do valor recomendado”, completou.
Verificados erros, inconsistências ou ilegalidades no processo licitatório, o Observatório Social solicita ajustamento ao poder público, a fim de evitar que o procedimento resulte em prejuízo aos cofres do município. Caso não sejam feitas as adequações, os órgãos de controle são acionados.
“Ao realizar uma licitação, o órgão público não pode pensar apenas no objeto em si, mas tem que garantir que o valor e a qualidade do bem ou serviço sejam adequados”, enfatizou a técnica Rafaela Buono em sua apresentação. “Esses são princípios da administração e que o controle social acompanha”, frisou.
Câmara e controle social
Presidente da Câmara Municipal, o vereador João Morales (União) participou da prestação de contas do Observatório Social em Foz do Iguaçu. Ele enalteceu o trabalho realizado e defendeu a relação institucional entre a entidade e o Legislativo.
“É importante a aproximação entre Observatório e Câmara, que está com uma gestão nova, com o intuito de construirmos juntos. Estamos de portas abertas para as demandas”, comprometeu-se. “Vocês já nos dão um material pronto, só precisamos dar continuidade”, disse João Morales.
Integrante do Grupo de Trabalho de Obras do OSB – FI, Marco Aurélio Escobar mencionou ao presidente da Casa de Leis dificuldades na obtenção de algumas respostas aos questionamentos dos controladores sociais. Essas ausências podem prejudicar o trabalho.
“A Câmara de Vereadores poderia ajudar reforçando nossos pedidos de informações junto ao poder público”, sugeriu. “Buscamos a transparência e sentimos que a gestão quer fazer a coisa correta. Mas ao omitir dados pode parecer o contrário”, ponderou Marco Aurélio.
Jaime Nascimento reforçou as atribuições institucionais. “Em relação à Câmara, fazemos um trabalho complementar, de voluntários. E nos colocamos à disposição para levar todo o material que produzimos a fim de contribuir com o Legislativo”, finalizou o presidente do Observatório Social.
Prestação de contas
A apresentação pública do Observatório Social em Foz do Iguaçu abrangeu o 3.º Relatório Quadrimestral, que consolida as atividades mantidas em 2022. De setembro a dezembro do ano passado, técnicos e voluntários examinaram 96 processos licitatórios.
Foram nove pedidos de adequações e impugnações. Um deles, no valor de até R$ 720 mil, era destinado para a compra de equipamentos à Secretaria de Assistência Social.
Em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (Comus), técnicos e voluntários do Observatório Social realizaram vistoria no Hospital Municipal. Foi constatado que equipamentos adquiridos com recursos públicos não são usados no atendimento à população.
Parados e encaixotados, aparelhos de mamografia, que detecta câncer de mama, e de hemodinâmica, para exames cardíacos, cerebrais e arteriais complexos, custaram R$ 690 mil e R$ 2,7 milhões. Precificado em R$ 5,2 milhões, o equipamento de ressonância magnética sequer foi entregue.
TRANSPARÊNCIA
A íntegra dos relatórios quadrimestrais está disponível para acesso público em: fozdoiguacu.osbrasil.org.br.
