Estudantes da educação infantil e do ensino fundamental inscritos no CadÚnico poderão receber gratuitamente material escolar básico, como cadernos, lápis e borrachas. A medida está prevista em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Vermelho e que já está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta determina que estados e municípios façam a entrega do material ou adotem um sistema de crédito para que as famílias possam comprar os itens em lojas credenciadas. Além de ajudar os alunos, a iniciativa também pretende fortalecer o comércio local.
O projeto busca reduzir desigualdades, apoiar famílias em situação de vulnerabilidade e garantir condições mínimas para que os estudantes acompanhem as aulas.
Outro ponto destacado é o impacto positivo para as cidades. Com a compra dos materiais em estabelecimentos locais, o dinheiro circula nos municípios, ajudando pequenos comerciantes e movimentando a economia.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e depois pelo Senado Federal.
