A Polícia Federal mudou o protocolo de fiscalização na aduana da Argentina. Em nota, a PF informou que a mudança se deve a padronização de procedimentos de fiscalização e migração, atendendo as normativas vigentes no Brasil.
No protocoo, a PF exige que todos que seguem para Puerto Iguazú, ou retornam do país vizinho, precisam descer dos veículos (ônibus, vans, carros de passeios ou motocicletas) e fazer a imigração.
As pessoas estão esperando cerca de duas horas para realizar o procedimento, tempo próximo aos registrados na aduana da Argentina em dias de feriados prolongados ou alta temporada.
Na nota, a Polícia Federal informou que as exigências são as mesmas em todo o país. Leia na íntegra:
A Polícia Federal vem a público esclarecer que a formação de longas filas no posto migratório da Ponte Tancredo Neves, fronteira com a Argentina, se deve a padronização de procedimentos de fiscalização e migração, atendendo as normativas legais vigente no país.
Essa padronização de procedimentos visa a dar uma maior segurança aos viajantes, que se submeterão ao mesmo processo migratório independente de dia e horários; a atender as normativas legais vigentes e a dar maior eficácia no controle de entrada e saída de pessoas no país.
Destacamos que a apresentação do viajante à autoridade migratória é obrigatória, não havendo previsão legal para procedimentos alternativos, como registro por procuração ou à distância. Essa obrigatoriedade inclusive é similar em grande parte dos países que estabelecem controle migratório em suas fronteiras, como a própria Argentina, por exemplo.
Desta forma, acreditamos que as filas, nesse primeiro momento, são fruto de um processo de adaptação e que tão logo serão reduzidas com a diminuição do tempo de espera.
Buscando o aprimoramento dos seus serviços, a PF tem investido em tecnologia para oferecer maior agilidade e melhor qualidade no atendimento ao viajante. Por isso, foi lançado este ano o *_app STI MOBILE_*, aplicativo que permite o estrangeiro agilizar o seu atendimento realizando o cadastramento _on-line_ de qualquer lugar, diminuindo drasticamente o tempo de espera nas filas dos postos de migração. Atualmente, o aplicativo encontra-se limitado aos países pertencentes do Mercosul, mas com previsão de atendimento para todos os viajantes.
Ao mesmo tempo, a PF vem trabalhando em conjunto com os órgãos públicos e as representações do setor do turismo para buscar soluções integradas que melhorem a experiência dos turistas ao visitarem a região da tríplice fronteira. Para isso, houve uma primeira reunião do Comtur, na última quarta-feira (18/10), onde a PF esteve presente esclarecendo as exigências legais e as dificuldades encontradas e ouvindo os problemas enfrentados pelo setor do turismo, inclusive pela falta de padronização do atendimento. Um segunda reunião será realizada para definir como o setor do turismo poderá contribuir para essa melhora no atendimento ao turista.
Além disso, a PF promoverá um treinamento voltado aos guias de turismo cadastrados nas representações classistas, onde haverá orientações sobre os procedimentos migratórios, abordando desde os documentos necessários até o tráfego e circulação nas áreas de fiscalização.
A PF esclarece que o controle migratório é uma das premissas para a soberania de um país, contudo precisa caminhar ao lado de um processo eficiente e de qualidade, que atenda o turista de forma que sua experiência seja positiva. Por isso, reforça o trabalho conjunto com outros órgãos públicos e a representação da sociedade civil organizada, buscando a excelência e eficácia no trabalho desenvolvido para a sociedade.
