Cerca de 50 pessoas que atuam no ramo de entretenimento, gastronomia, casas noturnas e afins iniciaram, nesta terça-feira (25), o programa de capacitação do Protocolo "Não é Não", em Foz do Iguaçu. A grade tem duração de três dias e o objetivo é preparar trabalhadores e empresários que receberão o selo "Esse Local é Seguro para Mulheres".
O selo faz parte do protocolo criado para garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência, instituído pela Lei Municipal 5.423/24 (com base na Lei Nacional 14.786),
A iniciativa é inédita no Estado. Foz do Iguaçu é o primeiro município paranaense que tem uma lei voltada para a segurança de mulheres em bares, restaurantes, casas noturnas e similares. Nos ambientes certificados com o selo, o público feminino contará com pessoal preparado para o combate à violência e ao assédio sexual.
"Com os trabalhadores e trabalhadoras capacitadas, os estabelecimentos receberão o selo e assim estarão preparados para acolher a mulher vítima de assédio dentro dos respectivos espaços. Estarão preparados para orientar e tomar as medidas legais cabíveis", explicou a secretária de Direitos Humanos, Rosa Jeronymo.
Ainda de acordo com a secretária, que vem trabalhando há vários meses na proposta, o Protocolo ganhou o apoio do Parque Tecnológico da Itaipu (PTI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do segmento de turismo, com a adesão de diversas empresas do corredor turístico, mas a meta é ampliar para todos os estabelecimentos da cidade.
"Trabalhamos para que Foz do Iguaçu, conhecida por suas belezas, seja lembrada como uma cidade que se importa com a segurança das mulheres iguaçuenses e turistas", afirmou.
A capacitação está sendo realizada de 25 a 27/06, das 8h às 12h, na Sede da OAB - Rua José Menezes, 40, Jardim Guarapuava, Foz do Iguaçu.
