Brasil assina acordo com Argentina, Paraguai e Chile para criar mercado aéreo integrado

Brasil, Argentina, Paraguai e Chile deram nesta terça-feira (14) um passo para ampliar a integração do transporte aéreo na América do Sul. Os quatro países assinaram, em Assunção, capital do Paraguai, um memorando de entendimento que inicia a criação do chamado Céu Único Sul-Americano, iniciativa voltada à liberalização gradual do mercado de aviação regional.

O documento estabelece a formação de um grupo de trabalho responsável por elaborar, ao longo dos próximos 12 meses, um plano para implementar medidas que reduzam barreiras à operação de companhias aéreas entre os países. A proposta faz parte do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (ALAS) e busca aproximar o modelo de integração adotado pela União Europeia.

Na prática, o objetivo é facilitar a abertura de novas rotas, ampliar a concorrência entre as empresas aéreas e aumentar a oferta de voos para passageiros e cargas. A expectativa é que a maior integração resulte em mais opções de destinos, redução gradual de custos operacionais e fortalecimento da conectividade regional.

Além do memorando multilateral, Brasil e Paraguai assinaram um acordo bilateral para ampliar os direitos de operação aérea entre os dois países. Outro entendimento semelhante foi firmado entre Brasil e Argentina, permitindo avanços nas regras conhecidas como "7ª liberdade do ar", que autorizam companhias aéreas a operar voos entre dois países estrangeiros sem necessidade de que a rota tenha origem ou destino em seu país de registro.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o memorando não altera imediatamente as regras de operação. As mudanças dependerão das propostas elaboradas pelo grupo técnico e da posterior aprovação pelos governos envolvidos.

Impacto para Foz do Iguaçu e a Tríplice Fronteira

A iniciativa pode beneficiar diretamente regiões de fronteira, como Foz do Iguaçu, que mantém forte integração econômica e turística com Ciudad del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na Argentina.

A ampliação da liberdade para operações aéreas pode favorecer a criação de novas rotas internacionais, aumentar a competitividade entre companhias e fortalecer aeroportos estratégicos da região, como o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e o Aeroporto Internacional Guaraní, no Paraguai.

No entanto, eventuais mudanças dependerão das negociações que serão conduzidas nos próximos meses.