O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse haver uma convergência no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para manter a atual tarifa da usina de Itaipu. A ideia inicial era buscar uma redução no preço, mas a pressão do Paraguai por um aumento provocou um recuo. No entanto, para fazer essa concessão, o lado brasileiro quer contrapartidas dos paraguaios.
“Nós não aumentaremos a tarifa de US$ 16,71 e somos intransigentes nisso. Mas se tiver qualquer concessão do Brasil tem que ter contrapartida deles [paraguaios]. Tem outras questões que atendem ao interesse do Brasil de curto e médio prazo”, disse Silveira em conversa com jornalistas em seu gabinete nesta 4ª feira (24.abr.2024).
Dentre as possíveis contrapartidas, Silveira citou a possibilidade de se estabelecer um prazo para negociar as mudanças estruturais no contrato com a revisão do chamado Anexo C do Tratado de Itaipu. O Brasil tem pressa para fazer essa discussão. O presidente paraguaio, Santiago Peña, por outro lado, tem tentado postergá-la.
Para aceitar manter o valor atual, o Brasil também quer deixar pré-acordado com o Paraguai uma redução futura nas tarifas, ainda que de forma gradual, considerando o fim do pagamento pela dívida de construção da usina e amortização de investimentos.
De acordo com Silveira, outra ideia defendida pelo Brasil é que as negociações de revisão tarifária entre os governos não sejam anuais, como tem acontecido. Afirmou ser natural que o Paraguai tente sempre elevar os valores, visto que para o país vizinho a usina é uma das suas maiores fontes de recursos para investimentos.
A expectativa, segundo o ministro, é que o acordo seja firmado em até 3 semanas. A última reunião entre as partes foi realizada em 17 de abril em Assunção. Silveira disse que houve avanços. A próxima está marcada para a semana que vem, também no Paraguai. É neste encontro que devem ser apresentadas as contrapartidas.
Atualmente, vigora provisoriamente a mesma tarifa de 2023, conforme aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A situação atual é: tarifa atual – é de US$ 16,71/kW (fica valendo até ser firmado um novo acordo); Brasil – propôs inicialmente reduzir a tarifa para US$ 14,77, mas agora defende manter os atuais US$ 16,71. Paraguai – pede um reajuste para US$ 20,75 (alta de 24%).
A questão está em debate entre os 2 países desde o fim de 2023. A taxa, chamada de Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), é definida todos os anos. É cobrada em dólar, num cálculo que considera, dentre outros pontos, as despesas operacionais da usina e, até o ano passado, as parcelas das dívidas contraídas para a construção da barragem.
Historicamente, a definição da tarifa era feita de forma regulatória, de acordo com o contrato. No entanto, desde 2022, passou a ser negociada entre os 2 países. Desde que assumiu, Santiago Peña avocou para si a responsabilidade de conseguir um aumento nas tarifas cobradas. Foi, inclusive, uma de suas promessas de campanha.
