Congresso analisa aporte para acelerar conclusão da nova sede da Justiça Federal

A construção da nova sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu poderá receber um reforço no orçamento federal. Um projeto enviado pela Presidência da República ao Congresso Nacional prevê a abertura de um crédito suplementar de R$ 56,2 milhões para atender demandas da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 11/2026 está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Do total previsto, cerca de R$ 42 milhões serão destinados à Justiça Federal para reforçar ações em diferentes unidades do país. Entre elas está a obra da nova sede de Foz do Iguaçu, que já está em fase de execução.

De acordo com a proposta, os recursos servirão para atender demandas dos projetos de construção dos edifícios-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu, Juazeiro do Norte (CE) e Blumenau (SC). O texto, porém, não especifica quanto caberá a cada empreendimento.

A nova sede da Subseção Judiciária de Foz está sendo construída em um terreno de aproximadamente 28 mil metros quadrados, na esquina das avenidas Carlos Gomes e Pedro Basso. O edifício terá mais de 6,6 mil metros quadrados de área construída, dez pavimentos e reunirá, em um único espaço, as varas federais e os setores administrativos atualmente distribuídos em diferentes imóveis. As obras foram retomadas em 2023 após um período de paralisação e estão em fase final de execução.

Além do reforço para as obras, o crédito suplementar também prevê recursos para modernização do sistema de climatização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, reajustes em contratos de publicidade institucional e outras despesas da Justiça Federal.

Antes de ser liberado, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional.