Prefeito exonera secretária da Mulher em meio a apuração sobre pagamentos simultâneos

A secretária municipal da Mulher de Foz do Iguaçu, Scheila Fátima de Melo Rosso, deixou o comando da pasta nesta quarta-feira (15). A exoneração foi oficializada pelo prefeito Joaquim Silva e Luna por meio da Portaria nº 85.122, publicada no Diário Oficial do Município.

O documento informa apenas que a exoneração ocorreu "a pedido" e não apresenta qualquer justificativa para a saída. A portaria produz efeitos imediatos, a partir de 15 de julho, e cita apenas um memorando interno do Gabinete do Prefeito como fundamento administrativo para a decisão.

Para assumir a Secretaria da Mulher de forma interina, o prefeito nomeou a atual diretora de Prevenção e Segurança da Mulher, Natalia Mariela Fuentes. A designação foi publicada na Portaria nº 85.124.

A mudança na equipe de governo ocorre em meio a questionamentos sobre o recebimento simultâneo de remunerações da Prefeitura de Foz do Iguaçu e da Polícia Militar do Paraná.

Conforme dados dos Portais da Transparência do Município e do Governo do Estado, Scheila recebeu salários como secretária municipal e como policial militar da ativa entre os meses de fevereiro e maio deste ano. Somados, os pagamentos chegam a R$ 99.732,19 no período.

Além disso, o Portal da Transparência do Paraná registra o pagamento de R$ 10.356,98 referente ao mês de junho como integrante da Polícia Militar.

Segundo a Prefeitura de Foz do Iguaçu, a situação foi identificada pelo Departamento de Recursos Humanos após a constatação de que a servidora havia retornado ao quadro ativo da Polícia Militar. De acordo com o secretário-chefe executivo do Gabinete do Prefeito, Márcio Bortolini, Scheila informou que está cumprindo o período necessário para passar à reserva da corporação e que pretendia permanecer no cargo de secretária.

A administração municipal informou que, assim que tomou conhecimento do caso, suspendeu o pagamento do salário referente ao mês de junho e encaminhou consulta ao Governo do Estado para verificar se a situação funcional era regular.

Como o Estado ainda não havia respondido ao questionamento e a secretária deveria retornar ao trabalho nesta quinta-feira (16), após o período de férias, o prefeito decidiu exonerá-la do cargo.

A Prefeitura informou que continuará aguardando um posicionamento oficial do Governo do Paraná para avaliar se será necessária a adoção de outras providências.

O caso ganhou repercussão após reportagem revelar que a licença concedida pela Polícia Militar para que Scheila ocupasse o cargo na Prefeitura terminou em 12 de fevereiro. Mesmo após o retorno ao quadro ativo da corporação, ela permaneceu no comando da Secretaria da Mulher.

Ainda segundo a publicação, um parecer técnico interno recomendou a regularização imediata da situação funcional e a comunicação oficial à Polícia Militar.

Até o momento, a Prefeitura não confirmou oficialmente que a exoneração tenha sido motivada pelo caso dos pagamentos simultâneos.