Para dar transparência às ações da sociedade civil de monitoramento dos recursos públicos municipais, o Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI) publica o segundo relatório quadrimestral do ano. O documento pode ser acessado em fozdoiguacu.osbrasil.org.br e reúne o trabalho de maio a agosto.
No período, foram analisados 175 processos de licitação de órgãos do município. São pregões, tomadas de preço e concorrências públicas da prefeitura, Câmara de Vereadores, Hospital Municipal, autarquias e fundações iguaçuenses.
Os pedidos de ajustes e impugnações nos processos de compras e contratações públicas feitos pelo Observatório Social resultaram na economia de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, em quatro meses. Em 2022, esse valor totaliza R$ 17,6 milhões.
Entre os editais suspensos, a partir de pedido de impugnação da entidade, estão procedimentos para contratação de serviço de higienização e de climatização, além de compra de impressora e fragmentadora de papel. Os dois certames foram para atender à gestão municipal.
O Observatório Social em Foz do Iguaçu também atuou para assegurar a cota em licitações para microempresas e empresas de pequeno porte. A lei determina reserva de 25% do valor dos processos para disputa entre os pequenos negócios e empreendimentos.
A equipe do OSB – FI acompanhou 46 pregões lançados pelo Hospital Municipal, entre maio e agosto deste ano. Trata-se de um monitoramento complexo de ser realizado pela natureza dos produtos e serviços que são avaliados.
“Todo esse trabalho consiste na avaliação dos editais publicados e no monitoramento dos pregões, um a um”, reporta o presidente do Observatório Social, Jaime Nascimento. “Muitas vezes, são necessários pedidos de informações complementares e outras consultas”, diz.
No acompanhamento das compras públicas, técnicos e voluntários aplicam a metodologia de controle social do Sistema OSB, explica. “É uma análise criteriosa e metódica de cada edital, abrangendo valores, marcas, descrição, quantidade e outras referências”, expõe Jaime.
Produção legislativa
Além das licitações, o relatório quadrimestral do Observatório Social apresenta a produção legislativa da Câmara Municipal. O cidadão pode acompanhar o número de indicações, requerimentos, projetos de leis e moções apresentadas pelos vereadores, além da frequência às sessões.
As informações sobre o Legislativo são apresentadas de forma individual, sendo possível verificar as proposições de cada parlamentar. O levantamento não avalia o mérito e a relevância das matérias, nem constitui ranking da atuação dos vereadores de Foz do Iguaçu.
Da indignação à ação
O Observatório Social em Foz do Iguaçu conta com 60 voluntários e dezenas de mantenedores, responsáveis pelo custeio das atividades, por meio de doações. A entidade realiza trabalho voluntário, sem vínculos com poder público, poder político ou órgãos de controle.
Atua em parceria com instituições de ensino superior públicas e privadas de Foz do Iguaçu e faz parte Sistema OSB, rede presente em mais de 150 cidades. É aberto para receber voluntários interessados em exercer a cidadania pelo controle social.
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