A Prefeitura de Foz do Iguaçu projeta uma queda de R$ 150 milhões em receitas com o possível impacto econômico gerado pelo novo coronavírus (COVID-19). A estimativa equivale a 13% de R$ 1,010 bilhão de receitas líquidas que o município prevê no orçamento deste ano.
A projeção, elaborada pela Secretaria da Fazenda, foi feita com base nas perdas em abril, sendo referência o mês de março, quando a pandemia avançou no país. Os números serão atualizados para medir os possíveis impactos da COVID-19 ao decorrer dos meses.
A queda ocorreu, principalmente, por conta da redução e suspensão de atividades econômicas no país, provocando perdas diretas em transferências da União e do Estado, que tem por base tributos, como: Imposto de Renda, ICMS e IPI.
Outro fator que explica o resultado negativo é a interrupção de setores importantes na economia iguaçuense, como, por exemplo: o turismo. O segmento é responsável por uma cadeia de atividades, base do Imposto Sobre Serviço (ISS), fonte que representa cerca de 10% de toda a receita municipal prevista neste ano.
“Até o fim do ano, as perdas podem ainda ser maiores, já que não é possível saber se a retomada da economia após esse período de recessão mundial ocorrerá de maneira lenta ou rápida. Essa incerteza deve impactar nas transferências do Estado e do Governo Federal para os municípios, obrigando os gestores a realizarem ajustes financeiros nas contas públicas”, avaliou o prefeito Chico Brasileiro.
Perdas de R$ 18 milhões
Na segunda quinzena de março, quando teve início o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus, a arrecadação despencou. Pesou em março o recuo nas receitas do IPTU, ISS, IPVA e ICMS. A perda com esses impostos ultrapassou R$ 18 milhões.
Desse montante, houve uma queda de R$ 11 milhões com receitas tributárias próprias (IPTU, ISS, ITBI, IRRF e outros) e de R$ 7 milhões com transferências correntes (Cotas-Parte do ICMS, IPVA e outros).
"Com isso, o orçamento como aprovado, deixou de existir na prática. O montante da queda total da receita em 2020 é extremamente sensível a duração da Pandemia e a dimensão da crise econômica dela decorrente. Muitos investimentos previstos simplesmente não poderão ser realizados por falta de dinheiro”, explica a secretária da Fazenda, Salete Horst.
Queda no ISS e IPTU
Numa análise tributo a tributo, dentro do comparativo entre abril deste ano e o mesmo mês do ano anterior, houve uma queda nominal de 65% no ISS. Ocorreu uma redução de R$ 5,7 milhões na arrecadação. Em abril do ano passado, entraram nos cofres municipais R$ 9,4 milhões, contra R$ 3,6 milhões em 2020.
O Município teve uma queda de 65% no montante a ser arrecadado com o IPTU. A perda trouxe um impacto negativo de R$ 3,8 milhões no orçamento municipal de acordo com o comparativo da Secretaria da Fazenda.
ICMS e IPVA
O Município contabilizou uma perda de R$ 5,4 milhões no ICMS, ou seja, 31% a menos do total previsto para abril. Outra redução ocorreu na cota parte do IPVA. A perda é de 40%, o equivalente a R$ 1 milhão a menos na arrecadação da prefeitura neste período.
Compensação
O Senado Federal aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus (PLP 39/2020) nesta semana. A matéria segue pra sanção do presidente Jair Bolsonaro. O programa prevê uma compensação de R$ 29,9 milhões para Foz Iguaçu, que será dividida em quatro parcelas mensais. Apesar de fundamental, a ajuda vai reestabelecer só 25% das perdas.
A distribuição mais justa ao município seria a reposição das perdas integrais do ISS e cota parte ICMS.
Ajustes na folha de pagamento
Com o impacto nas finanças, a prefeitura de Foz deu início a uma série de ajuste nas despesas. A primeira delas foi a redução de 20% no salário do prefeito, vice-prefeito, procurador do Município e secretários. O valor será direcionado para o Fundo Municipal de Saúde.
Outra decisão adotada foi a diminuição de Encargos Especiais e gratificações para servidores efetivos e comissionados, respectivamente. A medida vale por três meses.
A prefeitura estabeleceu o teto de R$ 1.500 para Encargos Especiais. O valor é pago para servidores efetivos que realizam atribuições extras. Aqueles que tinham 40%, a partir de agora receberão 20%. O Município também promoveu a redução de 50% na gratificação em salários de diretores (comissionados).
