As propostas das ações da segunda etapa do Foz Desenvolve foram apresentadas aos grupos do trabalho do Comitê Gestor do Desenvolvimento (CGDM). As novas metas, entre elas a ativação do Centro de Inovação Municipal, foram sugestões dos próprios grupos de trabalho nesta terceira reunião do CGDM, pontuadas na oficina de planejamento organizada pelo Sebrae.
"O programa vai continuar entregando bons resultados e um modelo para outros municípios. Apresentamos hoje os projetos que constituem a segunda etapa do Foz Desenvolve. Decidimos que o comitê vai ampliar o fomento ao desenvolvimento econômico e social, ponto chave para a definição das propostas", ressalta Salete Horst, secretária da Fazenda.
Ações
O coordenador do Grupo de Trabalho "Inovação e tecnologia" e secretário Municipal de Tecnologia da Informação, Evandro Ferreira, destacou a retomada dos trabalhos do grupo e comunicou a elaboração do planejamento para a ativação do Centro de Inovação Municipal. Três dos oitos Grupos de Trabalho apresentaram as próximas ações:
Acesso à justiça
Apresentação da cartilha de formalização profissional do trabalhador autônomo e sociedades profissionais e instituição de fundos municipais para políticas penais em âmbito municipal.
Educação empreendedora - elaboração do Plano Municipal de Educação Empreendedora, implementação e acompanhamento das ações do Innovacities kids, gincana do empreendedor, conexão e liderança, agente local de inovação, mapeamento dos cursos técnicos profissionalizantes para inclusão do tema empreendedorismo e inovação.
Simplificação e desburocratização
Atualização do Plano Diretor Municipal, revisar requerimentos e análise pessoal, análise manual de pedido individual, divisão por distrito sanitário, integrar informações de baixo risco para autônomos, informar e identificar auto termo VISA, liberação e alteração cadastral, projeto piloto de fiscalização, implementação de atividades de alto risco via RedeSim, integração de processos internos entre as secretarias municipais, documento VISA de dispensa de licença sanitária e infravisão dos processos de destinação dos resíduos da construção civil.
"Ao aplicar a intersetorialidade, envolvendo políticas públicas e sociais nas mais variadas áreas e dando voz a representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada, o CGDM se consolida como um comitê com proposições assertivas e de grande valia para a população", destaca o prefeito Chico Brasileiro.
Programa Foz Desenvolve
O Foz Desenvolve é uma referência para vários municípios de diferentes estados brasileiros. No último ano, o prefeito Chico Brasileiro e a Coordenação Geral do CGDM apresentaram o projeto para municípios de todos os estados do Brasil. Gestores vieram até Foz do Iguaçu para conhecer de perto a implementação das ações, o programa também foi apresentado em eventos como a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios.
