Um grupo de professores e dirigentes sindicais esteve no prédio do gabinete do prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, na terça-feira (7) pela manhã, usando camisetas pretas. Eles buscavam reDissposta ao ofício protocolado no dia 22 de novembro requerendo que seja pago, aos profissionais da Educação, na forma de abono ou 14º salário, o excedente de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A justificativa é o acréscimo de repasses ocorrido em 2021.
O ofício encaminhado pelo Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (SINPREFI) à prefeitura aponta que o crescimento de repasses aos Estados e Municípios é da ordem de 24,16%, “resultado da recuperação de vários impostos que compõem o fundo e do aumento da complementação da União a partir da nova lei aprovada em 2020”. Além disso, segundo o documento, “não ocorreu nenhum reajuste de remuneração desde então”.
O entendimento é de que o dinheiro de sobras do Fundeb pertence aos educadores e que as prefeituras têm apenas que fazer os repasses de forma adequada. Para a presidente do SINPREFI, Marli Maraschin de Queiroz, “já que o Plano de Carreira do Magistério de Foz não foi atualizado para absorver os recursos, como preconiza o Fundeb, é correto dividir com os docentes o dinheiro que sobra”.
O sindicato solicita reunião com o prefeito para ter informações pontuais sobre valores de repasse do Fundeb em 2020 e 2021 e sobre gastos com folha de pagamento. Dessa forma, será possível estimar o montante excedente que deve ser distribuído aos profissionais da Educação. Depois de muita insistência e de uma breve conversa também com o secretário de administração, Nilton Bobato, a reunião foi marcada para o dia 10 de dezembro, às 7h30, na Secretaria Municipal de Educação.
Mais pendências
No sábado, também foi realizado um ato pelos educadores e dirigentes sindicais em frente à Prefeitura de Foz. Eles reivindicam, entre outras coisas, que a prefeitura pague os atrasados relacionados aos reajustes da data-base. O último pagamento foi em 2019.
O executivo encaminhou projeto à Câmara de Vereadores prevendo pagamento de parte da dívida, sem retroativos, apenas em janeiro de 2022. Além disso, estão pendentes: pagamento de promoção de nível (graduação, pós-graduação e mestrado) desde maio de 2020 e promoção por formação, prevista em Plano de Carreira. O SINPREFI também apoia a mobilização dos agentes de apoio que atuam em escolas e CMEI´s em busca de pagamento de cinco referências, com lei assinada em maio de 2020.
