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PASSAGEM PROTEGIDA

Obras que bloquearem calçadas terão que garantir passagem segura para pedestres

Projeto aprovado pela Câmara exige barreiras, sinalização acessível e caminho alternativo quando uma obra bloquear a passagem.

Publicado em 13/10/2026 às 23:47
Atualizado em

(Foto: Divulgação/CMFI)

(Foto: Christian Rizzi/CMFI)

Quem anda a pé por Foz do Iguaçu deverá ter mais proteção ao passar por locais onde calçadas ou vias estejam em obras. A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que estabelece novas regras de segurança e acessibilidade durante intervenções nesses espaços.

A proposta determina que áreas em obras tenham barreiras físicas para impedir o acesso de pedestres a locais de risco, além de sinalização acessível e visível.

Quando uma obra bloquear totalmente a calçada, o responsável pelo serviço deverá criar uma rota alternativa para quem passa pelo local. O caminho terá que ser seguro, contínuo e devidamente sinalizado, evitando que pedestres precisem circular entre veículos ou enfrentar obstáculos para seguir o trajeto.

A medida busca aumentar principalmente a segurança de pessoas com deficiência visual, cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que podem encontrar mais dificuldades ao passar por trechos em obras.

O projeto é de autoria do vereador Ranieri Marchioro, do Republicano. Segundo o vereador, obstáculos que podem parecer simples para parte da população representam riscos maiores para pessoas com dificuldades de locomoção.

A proposta também busca adequar as regras municipais às normas de acessibilidade previstas na legislação brasileira e às normas técnicas aplicadas ao tema.

Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue os trâmites legais antes de entrar em vigor.

Fonte: Portal da Cidade

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