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STJ suspende todos processos da Operação Nipoti e um da Pecúlio em Foz do Iguaçu

Segundo a decisão, processos tramitavam na 3º Vara da Justiça Federal e serão encaminhados para a Justiça Eleitoral.

Postado em 13/03/2020 às 16:58 |

(Foto: Divulgação/Arquivo)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todos os processos referentes à Operação Nipoti e um processo da Operação Pecúlio, em que o réu é o ex-prefeito de Foz do Iguaçu Reni Pereira (PSB). O caso tramitava na 3ª Vara da Justiça Federal, em Foz do Iguaçu. A informação é do G1. 

A Operação Nipoti, um braço da Operação Pecúlio, foi deflagrada em dezembro de 2016, quando foram presos 12 dos 15 vereadores da cidade. As investigações tratavam de um suposto esquema de corrupção encabeçado pelo ex-prefeito Reni Pereira, que nega todas as acusações. Atualmente, a ação penal estava na fase das alegações finais.

Segundo o STJ, a decisão foi tomada após o entendimento de que houve indícios de prática de crime eleitoral nos casos apurados pelas operações. Por isso, seria inviável a manutenção das investigações no âmbito da Justiça Federal.

A determinação foi publicada na quinta-feira (12), pelo juiz substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira.

Suspensão

De acordo com STJ, os crimes praticados e investigados nas duas operações teriam sido realizados por uma suposta organização criminosa, com o objetivo de financiar campanhas eleitorais.

Dessa forma, o STJ determinou que os autos do inquérito policial sejam repassados à Justiça Eleitoral, que decidirá sobre a necessidade ou não de um julgamento em conjunto. Além disso, deverá definir sobre a eventual remessa de parte da investigação para a Justiça Federal.

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