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fiscalização

Proprietários de imóveis em péssimas condições são multados

Medida visa evitar a proliferação de vetores transmissores de doenças como Dengue, Zika e Febre Chikungunya.

Postado em 08/10/2018 às 20:48 |

(Foto: Divulgação/PMFI)

De janeiro a outubro, 304 proprietários de imóveis em Foz do Iguaçu foram multados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMFA), por não manterem os quintais, terrenos e edificações limpos. As multas aplicadas variam de R$ 76,80 a R$ 7.680,00.

A medida atende a dois decretos publicados pelo Governo Municipal, e visa evitar a proliferação de vetores transmissores de doenças como Dengue, Zika e Febre Chikungunya, além de diminuir os riscos de acidentes com animais peçonhentos.

Apesar do LIRAa (Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti) do mês de setembro apontar baixo risco para epidemias de doenças transmitidas por vetores, a situação do município ainda é preocupante, de acordo com o Comitê Municipal de Prevenção e Controle da Dengue.

Reforço na fiscalização

O Governo Municipal por meio das secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Obras e Fazenda, vem intensificando as ações de combate a dengue e a outras doenças. Na semana passada, os agentes de combate às endemias do CCZ e os agentes comunitários de saúde (ACS’s) reforçaram as vistorias nos imóveis de toda a cidade. Na ultima quarta-feira (03), a Secretaria da Fazenda promoveu um treinamento intensivo com os novos fiscais de preceitos que recém tomaram posse do cargo, através de Concurso Público. 

Decreto

Em vigor desde o mês de julho em Foz do Iguaçu, o decreto Nº 26.504 notificou todos os proprietários de imóveis para limpar seus quintais, terrenos e edificações.Não ocorrendo à limpeza, o auto de infração é lavrado. O decreto também autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público (Fiscais da Fazenda, acompanhados da Defesa Civil, CCZ e chaveiro), regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.

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