Prefeitura prepara incentivo de até R$ 2,5 milhões para atrair e ampliar voos na cidade

Foz do Iguaçu poderá destinar até R$ 2,5 milhões em recursos públicos, ainda em 2026, para incentivar a criação de novos voos ou ampliar a oferta de operações aéreas na cidade.

A medida está prevista no projeto que cria o Programa Municipal de Incentivo à Conectividade Aérea, colocado na pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (19).

A proposta autoriza a Prefeitura a conceder subvenção econômica para companhias aéreas que implantem, ampliem ou incrementem operações com origem ou destino em Foz do Iguaçu.

Na prática, o município poderá utilizar recursos públicos como instrumento para estimular novas ligações aéreas e aumentar a frequência de voos já existentes. O dinheiro, porém, não será entregue antecipadamente ou de uma só vez às empresas.

O limite estabelecido para 2026 é de R$ 2,5 milhões para todo o programa. Isso significa que o valor não corresponde a um pagamento automático destinado a uma única companhia aérea.

Dinheiro será liberado conforme resultados

Para receber o incentivo, a companhia interessada terá de apresentar um Plano de Trabalho detalhando a operação proposta. O documento deverá informar, entre outros pontos, as rotas, quantidade de voos e metas que deverão ser alcançadas.

Depois da análise e aprovação pela Prefeitura, a empresa terá de colocar a operação em prática. Os pagamentos serão realizados em parcelas e dependerão da comprovação do cumprimento das condições estabelecidas.

O modelo prevê que o município verifique os resultados antes da liberação de cada parcela. Dessa forma, o repasse ficará vinculado à execução efetiva dos voos e ao desempenho previsto no plano aprovado.

Caso a companhia não alcance as metas estabelecidas, o valor do incentivo poderá ser reduzido ou o pagamento suspenso. Dependendo do descumprimento, também poderá haver exigência de devolução de recursos já recebidos.

Empresas terão de prestar contas

Além de comprovar a realização das operações aéreas, as companhias beneficiadas deverão manter uma conta exclusiva para movimentar os recursos públicos recebidos.

Também será obrigatória a prestação periódica de contas, permitindo o acompanhamento da aplicação do dinheiro e dos resultados obtidos com o programa.

O mecanismo busca vincular o gasto público diretamente ao aumento da conectividade aérea de Foz do Iguaçu, evitando que o incentivo seja repassado sem a correspondente execução das operações previstas.

Foco na conectividade de Foz

A proposta abre caminho para que o município participe diretamente da estratégia de atração e ampliação de voos, utilizando incentivos financeiros como forma de tornar novas operações mais viáveis para as companhias aéreas.

Por ser um dos principais destinos turísticos do país, a oferta de voos é considerada estratégica para Foz do Iguaçu, com reflexos sobre a chegada de turistas, realização de eventos e movimentação da economia local.

O projeto ainda depende da tramitação na Câmara Municipal. Com a aprovação da proposta, a Prefeitura ficará autorizada a implementar o programa e conceder os incentivos dentro das condições e do limite orçamentário estabelecidos.