Foz aparece em levantamento da Anac sobre agressões e confusões em aeroportos

Foz do Iguaçu está entre as cidades brasileiras que registraram casos graves de indisciplina de passageiros em aeroportos. Um levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), divulgado nesta quinta-feira (15), aponta uma ocorrência de agressão física contra funcionário no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.

O caso faz parte de um balanço nacional que identificou 57 ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados no primeiro mês de vigência das novas regras da Anac, que entraram em vigor em 14 de setembro. Ao todo, foram contabilizados 59 relatos, já que uma mesma ocorrência pode gerar mais de uma denúncia.

Entre os registros, 15 foram classificados inicialmente como graves, sendo sete envolvendo violência física contra funcionários de companhias aéreas ou aeroportos. Além de Foz do Iguaçu, foram identificados casos em Guarulhos (SP), Confins (MG), Natal (RN), Brasília (DF) e Campinas (SP).

A Anac não divulgou detalhes sobre a agressão registrada em Foz, como a data exata, as circunstâncias da ocorrência ou a identificação dos envolvidos. Também não informou se houve intervenção policial.

As novas regras estabelecem punições mais rigorosas para passageiros que ameaçam a segurança de voos, desrespeitam funcionários ou provocam tumultos nos aeroportos. Dependendo da gravidade, as penalidades podem incluir multa de R$ 17,5 mil e até a proibição de embarcar em voos domésticos por 12 meses.

Dos 59 relatos recebidos pela agência, 43 foram classificados inicialmente como atos comuns de indisciplina, 15 como graves e um como gravíssimo.

Entre as situações registradas estão agressões físicas, ameaças, passageiros fumando dentro de aeronaves, desrespeito às orientações de segurança e danos ao patrimônio.

O episódio considerado mais grave ocorreu em um voo entre Belém (PA) e Campinas (SP), em setembro, e envolve suspeita de violência sexual. A agência não divulgou mais detalhes sobre a ocorrência.

Outros cinco casos graves envolveram passageiros flagrados fumando durante voos, prática proibida por representar riscos à segurança das operações.

A maior parte das ocorrências de indisciplina aconteceu ainda em solo, principalmente durante procedimentos de embarque, desembarque e check-in, além de situações em que as aeronaves estavam estacionadas.

A regulamentação permite que as companhias aéreas adotem medidas imediatas diante de comportamentos que comprometam a segurança. Dependendo da situação, o passageiro pode ser impedido de continuar a viagem e sofrer outras sanções.

Nos casos considerados gravíssimos, o infrator pode ficar proibido de utilizar o transporte aéreo doméstico por seis ou 12 meses. Durante esse período, as empresas poderão impedir a emissão de passagens, bloquear o check-in e negar o embarque.

Apesar das 57 ocorrências registradas no primeiro mês, a Anac informou que nenhuma multa havia sido aplicada até o momento do levantamento. Todos os casos permaneciam em análise.

As companhias aéreas são responsáveis por registrar e encaminhar as ocorrências à agência reguladora, que avalia a gravidade dos fatos e a eventual aplicação das penalidades. Os passageiros envolvidos têm direito à defesa.

As medidas valem para todos os aeroportos brasileiros, incluindo o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, um dos principais pontos de chegada de turistas que visitam a região da Tríplice Fronteira.