Pescadores e comerciantes têm até esta quarta para declarar estoques de peixes

Termina nesta quarta-feira (4) o prazo para pescadores profissionais e estabelecimentos que comercializam peixes nativos de origem pesqueira declararem seus estoques no Paraná. O procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, pelo e-Protocolo do Estado.

Segundo o Instituto Água e Terra (IAT), a obrigação abrange pescado proveniente de rios, lagos e outros ambientes de água doce, nas condições in natura, resfriado ou congelado. 

Quem precisa declarar

A exigência inclui pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares que mantenham esse tipo de pescado.

Piracema segue até fevereiro

A declaração faz parte das medidas adotadas durante a piracema, período de reprodução dos peixes. As restrições começaram no domingo (1º) e seguem até 28 de fevereiro de 2027.

As regras abrangem as bacias dos rios Paraná e Iguaçu, incluindo afluentes e reservatórios, e também alcançam o transporte e a comercialização.

A fiscalização será realizada pelo IAT com apoio da Polícia Militar Ambiental. O descumprimento das normas pode resultar em multas e apreensões. Denúncias de pesca irregular podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181.