Ponte da Integração abre para carros, mas compras do Paraguai não poderão passar

A Ponte da Integração, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, terá uma nova etapa de funcionamento a partir de 14 de setembro. Pela primeira vez, carros de passeio poderão utilizar a ligação entre Brasil e Paraguai.

A abertura, porém, não será para todos os motoristas. A travessia de automóveis será permitida somente das 7h às 13h e ficará restrita a moradores de Foz do Iguaçu, no Brasil, e de Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias, no Paraguai.

Além de morar em uma dessas cidades, todos os ocupantes do veículo terão que apresentar o Documento para Trânsito Vicinal Fronteiriço, o DTVF. A exigência vale para motorista, passageiros, crianças e adolescentes.

A mudança foi anunciada pela Comissão Mista responsável pelo funcionamento da Ponte da Integração. O novo cronograma também amplia o período destinado à passagem de caminhões de grande porte vazios, conhecidos como veículos em lastro.

Não será rota para compras no Paraguai

Apesar da liberação dos automóveis, a Ponte da Integração não poderá ser utilizada como uma nova rota para trazer compras feitas no Paraguai.

Segundo as regras divulgadas pela Comissão Mista, não será permitido transportar pela ponte celulares, notebooks, videogames, televisores e outros eletrônicos adquiridos no país vizinho.

Também não haverá utilização da cota de isenção de US$ 500 nessa modalidade de travessia. A Receita Federal não manterá na ponte atendimento destinado à regularização de bagagem acompanhada dos motoristas e passageiros que utilizarem o DTVF.

A exceção será para mercadorias consideradas de subsistência, destinadas ao uso ou consumo pessoal e familiar, sem finalidade comercial. Produtos de supermercado, por exemplo, poderão se enquadrar nessa situação, dependendo do tipo, quantidade e circunstâncias da viagem.

Quem tentar atravessar com produtos incompatíveis com o regime poderá ser submetido à fiscalização aduaneira e às medidas previstas na legislação.

Quem poderá passar de carro

A nova modalidade será destinada aos moradores das quatro cidades contempladas:

• Foz do Iguaçu;
• Ciudad del Este;
• Presidente Franco;
• Hernandarias.

Moradores de outras cidades não poderão utilizar a Ponte da Integração de carro nesse regime.

Também não basta apenas o motorista possuir o DTVF. Se uma única pessoa dentro do automóvel não tiver o documento válido, o veículo não poderá realizar a travessia pela ponte nessa modalidade.

A autorização vale exclusivamente para automóveis de passeio. Motocicletas, vans, micro-ônibus e outros tipos de veículos não estão incluídos na nova regra.

O carro também deverá pertencer ao motorista. Caso esteja em nome de outra pessoa, o condutor precisará apresentar documentação pública que comprove a posse ou autorização para utilizar o veículo.

Como conseguir o DTVF

Para brasileiros que moram em Foz do Iguaçu, o DTVF deverá ser solicitado junto à Dirección Nacional de Migraciones do Paraguai, responsável pela emissão do documento.

Já moradores paraguaios de Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias deverão solicitar o documento junto à Polícia Federal brasileira.

O DTVF não substitui documento de identidade ou de viagem exigido pelas autoridades migratórias.

A proposta é facilitar principalmente os deslocamentos cotidianos entre as cidades da fronteira, como viagens para trabalho, estudo e acesso a serviços, e não criar uma nova passagem destinada ao turismo de compras.

Caminhões também terão horário ampliado

Outra mudança prevista para 14 de setembro será a ampliação do horário para caminhões de grande porte que estiverem vazios.

A passagem desses veículos em lastro pela Ponte da Integração será autorizada das 18h às 5h.

As demais operações já implantadas continuarão funcionando nas condições atuais.

O transporte de cargas menores seguirá utilizando a Ponte da Integração para entrada e saída em lastro, das 7h às 19h, com retorno carregado pela Ponte Internacional da Amizade.

Os ônibus da linha urbana internacional entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco poderão utilizar a Ponte da Integração das 7h às 19h, dentro das regras do trânsito vicinal.

Já ônibus de turismo fretados que não tenham Foz do Iguaçu ou Ciudad del Este como destino final e ônibus de linhas regulares internacionais continuam com trânsito pela Ponte da Integração durante 24 horas.

A fiscalização migratória e aduaneira continuará sendo realizada normalmente pelas autoridades brasileiras e paraguaias.