Ponte da Integração libera travessia para mais moradores da fronteira; veja as regras

A partir da próxima terça-feira, 3 de novembro, mais moradores da região de fronteira poderão atravessar a Ponte da Integração, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Presidente Franco, no Paraguai. A mudança amplia os documentos aceitos para a passagem de veículos particulares, incluindo brasileiros que moram no Paraguai e paraguaios residentes no Brasil.

As novas regras foram divulgadas nesta terça-feira (27) pela Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, após definição da Comissão Mista Brasil-Paraguai, responsável pela coordenação do funcionamento da nova ligação entre os dois países.

Com a atualização, brasileiros que vivem em Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias poderão utilizar a ponte apresentando documentos de residência emitidos pelo Paraguai. A medida também beneficia paraguaios que moram em Foz do Iguaçu e possuem registro migratório brasileiro.

A travessia de carros particulares continuará permitida somente das 7h às 13h. A mudança não altera o horário de funcionamento, mas amplia as possibilidades de comprovação de residência para os usuários autorizados.

Quais documentos serão aceitos?

Para atravessar a Ponte da Integração em automóveis particulares, os moradores autorizados deverão apresentar um dos seguintes documentos, conforme sua situação:

• Documento para Trânsito Vicinal Fronteiriço (DTVF);
• Cédula de Identidade Paraguaia (CIE), Carteira de Residência Temporária ou Carteira de Residência Permanente, para brasileiros residentes no Paraguai;
• Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), para paraguaios residentes em Foz do Iguaçu.

A exigência vale para todos os ocupantes do veículo. Isso significa que tanto o motorista quanto os passageiros precisam apresentar um dos documentos aceitos para realizar a travessia.

O que continua funcionando normalmente?

Segundo a Comissão Mista Brasil-Paraguai, as demais regras de circulação pela Ponte da Integração permanecem inalteradas.

Os veículos de transporte de cargas menores, quando vazios, devem utilizar exclusivamente a Ponte da Integração, das 7h às 19h. O retorno com mercadorias continua sendo feito pela Ponte da Amizade.

Os ônibus de transporte urbano internacional da linha Foz do Iguaçu-Presidente Franco também podem utilizar a nova ponte, tanto na ida quanto na volta, das 7h às 19h. Nesse caso, todos os passageiros devem apresentar a documentação exigida para o trânsito vicinal.

Já os ônibus de linhas regulares internacionais devem passar exclusivamente pela Ponte da Integração, durante as 24 horas do dia.

A mesma determinação vale para ônibus de turismo fretados que não tenham Foz do Iguaçu ou Ciudad del Este como destino final. Esses veículos também devem utilizar exclusivamente a nova ligação, sem restrição de horário.

A Comissão Mista reforçou ainda que não é permitido transportar mercadorias pela ponte, com exceção dos produtos de subsistência previstos no acordo sobre localidades fronteiriças vinculadas do Mercosul.

As novas condições entram em vigor em 3 de novembro. Até lá, permanecem válidas as regras atuais de circulação e documentação.

A atualização facilita a utilização da Ponte da Integração por moradores da região, mas não libera a passagem para todos os motoristas. A circulação continua restrita às categorias autorizadas e aos horários estabelecidos pelos dois países.

A medida faz parte da abertura gradual da ponte, que ainda não permite a travessia de pedestres, motocicletas e bicicletas.