Novo sistema de importação terrestre será obrigatório a partir de dezembro

Importadores, transportadores e despachantes aduaneiros terão até 1º de dezembro de 2026 para se adaptar ao novo sistema de registro das importações realizadas pelo modal terrestre. A partir dessa data, a Declaração Única de Importação, conhecida como DUIMP, substituirá definitivamente a atual Declaração de Importação.

A mudança foi discutida durante um seminário realizado nesta terça-feira (11), em Foz do Iguaçu. O encontro reuniu representantes da Receita Federal, Secretaria de Comércio Exterior, Ministério da Agricultura, Anvisa, Exército e equipes técnicas responsáveis pela implantação do novo modelo.

A DUIMP reúne, no Portal Único de Comércio Exterior, informações relacionadas à importação, carga, trânsito e fiscalização dos diferentes órgãos públicos. A expectativa é reduzir etapas, burocracia e retrabalho, além de tornar o processamento mais rápido e previsível para as empresas.

O módulo destinado às operações terrestres está disponível desde julho. A transição será gradual, mas o sistema usado atualmente para registrar as declarações de importação será descontinuado em dezembro.

Durante o seminário, a Receita Federal recomendou que empresas e profissionais do setor comecem a utilizar a DUIMP antes do prazo final. A antecipação permite testar os procedimentos, identificar ajustes necessários nos sistemas internos e evitar impactos nas operações durante a mudança definitiva.

Também participaram do encontro os delegados titular e adjunto da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, a delegada adjunta da unidade de Dionísio Cerqueira e a chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência da 9ª Região Fiscal.