Não há condições para começar as aulas nas escolas da rede estadual de educação. Essa é avaliação dos educadores de Foz do Iguaçu e região, aprovada na reunião ampliada do Conselho Regional, nesta quarta-feira (24). Os trabalhadores em educação propõem greve por tempo indeterminado para que o governo atenda a pauta de reivindicações.
A proposta de paralisação será apresentada e debatida neste sábado, na Assembleia Estadual dos educadores, que acontece em Curitiba. O primeiro dia de aula nos estabelecimentos de ensino do Paraná está marcado para 19 de fevereiro. Antes disso, nos dias 15 e 16, os servidores participam de formação pedagógica nas escolas.
A necessidade da greve foi defendida de forma unânime na reunião do Conselho Regional da APP-Sindicato/Foz. Para os professores e agentes educacionais, o governo não parou de adotar medidas que retiram direitos nem mesmo quando a categoria aprovou o estado de greve, em novembro do ano passado.
“No final de 2017, o governo confirmou a redução dos salários dos professores PSS, retirando cerca de R$ 380 da remuneração dos profissionais de 40 horas”, afirma Cátia Castro, presidenta da APP-Sindicato/Foz. “Também anunciou que deixará sem trabalho 10 mil docentes temporários, repetindo o que fez no ano passado”, diz.
Perda do poder aquisitivo
Entre as principais reivindicações dos educadores está a reposição da data-base, que o governo deveria ter efetuado o pagamento em janeiro e maio de 2017, conforme os acordos para o fim das greves dos anos anteriores. As perdas para a categoria totalizam 8,53%. O Governo do Paraná ainda deixou de incluir no orçamento de 2018 o percentual de 3% de reposição.
“A data-base não é aumento, é um dispositivo para recompor o poder aquisitivo que o trabalhador perde com a inflação. No Paraná, o governo não respeita esse direito”, aponta Cátia Castro. “As perdas são ainda maiores, pois com a redução da hora-atividade somos obrigados a cumprir jornada e volume de trabalho maiores, porém sem aumento da remuneração”, ressalta.
A dirigente sindical destaca que a gestão estadual não cumpre a Lei do Piso Salarial Nacional e setores da categoria ganham menos que o salário mínimo regional. “O edital PSS para serviços gerais estabelece salário de pouco mais mil reais para jornadas de 40 horas semanais. Já os professores ganham 23% abaixo do piso salarial fixado em lei”, frisa.
Distribuição de aulas
A resolução de distribuição de aulas para o ano de 2018, divulgada pelo governo recentemente, também é um dos motivos que levaram os educadores a propor a greve. O documento mantém a redução da hora-atividade de 33% para 25%, medida considerada ilegal pelo sindicato e institui outras diretrizes novas.
“É uma resolução punitiva. De forma geral e sem muita clareza, o governo proíbe a distribuição de aulas extraordinárias para o professor que teve 3% de faltas em 2017. É uma ingerência do governador Beto Richa para que os educadores não reivindiquem seus direitos”, reflete Castro. “A resolução faz aumentar o desemprego e provoca a superlotação de turmas, afetando a qualidade do ensino”, aponta.
