Foz pagará prêmio do IDEB em duas parcelas após gasto com pessoal superar limite

A Prefeitura de Foz do Iguaçu confirmou que a premiação pelo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, será paga aos profissionais da rede municipal de ensino em duas parcelas.

Segundo o município, a divisão do pagamento foi definida porque as despesas com pessoal atingiram 53,77% da Receita Corrente Líquida. O percentual está acima do limite prudencial de 51,30% considerado pela administração com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O índice foi calculado considerando o período entre agosto de 2025 e julho de 2026. Quando esse patamar é ultrapassado, a legislação estabelece restrições para medidas que possam aumentar despesas com pessoal, incluindo a concessão de determinadas vantagens.

Primeira parcela já está viabilizada

Apesar da situação fiscal, a Prefeitura informou que o pagamento integral da premiação está garantido.

A primeira parcela será custeada com recursos repassados pelo Poder Legislativo ao Executivo especificamente para o pagamento do prêmio relacionado ao IDEB.

Já a segunda parcela deverá ser viabilizada por um novo repasse da Câmara Municipal nos próximos meses, com complementação de recursos dos cofres municipais.

A Prefeitura não informou, no comunicado, as datas previstas para o pagamento de cada parcela nem o valor total que será destinado aos profissionais contemplados.

Foz alcançou IDEB 7,7

A premiação reconhece o desempenho da rede municipal de ensino, que alcançou nota 7,7 no IDEB. O indicador considera dados relacionados ao aprendizado dos estudantes e ao fluxo escolar e é utilizado para acompanhar a qualidade da educação básica.

Segundo a administração municipal, o resultado é reflexo do trabalho desenvolvido por professores, gestores e equipes pedagógicas.

A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento afirma que o parcelamento permite cumprir o compromisso com os profissionais da educação sem ampliar as despesas de maneira incompatível com as restrições fiscais atualmente enfrentadas pelo município.

A administração também destacou que a redução do percentual de gastos com pessoal é necessária para preservar a capacidade financeira do município e manter investimentos em áreas essenciais, incluindo a própria educação.