Gaeco mira Foz do Iguaçu e duas cidades ao apurar fraudes em sete licitações públicas

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Gaeco, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (11) durante uma investigação sobre possíveis fraudes em sete licitações realizadas em Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu.

A Operação Male Opus II apura suspeitas de falsidade ideológica, fraude em licitações, associação criminosa e crimes contra a administração pública. As ordens judiciais foram autorizadas pela 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.

As buscas ocorreram em endereços ligados a um engenheiro civil e a uma empreiteira sediada em Foz do Iguaçu. Os agentes também estiveram nos departamentos de licitações das prefeituras dos três municípios.

Segundo o Ministério Público do Paraná, cinco dos processos investigados foram realizados em Foz do Iguaçu. Os outros dois ocorreram em Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu, sendo um em cada cidade.

Documentos técnicos teriam sido adulterados

A investigação aponta que um engenheiro ligado à empresa investigada teria adulterado documentos técnicos que pertenciam originalmente a outra empreiteira.

Entre os materiais supostamente utilizados de forma irregular estão Certidões de Acervo Técnico e Anotações de Responsabilidade Técnica. Esses documentos comprovam a experiência e a responsabilidade de profissionais e empresas na execução de obras.

A suspeita é de que as certidões e anotações tenham sido apresentadas nos sete processos licitatórios para permitir que uma empresa participasse das concorrências sem possuir a qualificação técnica exigida nos editais.

De acordo com o Gaeco, o possível uso de documentos falsos pode ter comprometido a concorrência e permitido a contratação de uma empresa sem experiência técnica compatível com os serviços executados.

As licitações investigadas ocorreram entre 2018 e 2022. Até o momento, conforme o órgão, não foram identificadas possíveis fraudes posteriores ligadas ao mesmo esquema.

Computadores, celulares e processos são apreendidos

Durante o cumprimento dos mandados, os investigadores buscaram computadores, celulares, mídias de armazenamento, documentos contratuais, propostas de licitação, planilhas de medição, diários de obras e equipamentos que possam ter sido utilizados na emissão dos documentos técnicos investigados.

Também foram recolhidos os cadernos físicos originais das licitações, incluindo envelopes de habilitação e documentos relacionados à fiscalização e à medição das obras.

A operação é coordenada pelo núcleo do Gaeco de Foz do Iguaçu e conta com o apoio de agentes de outras unidades do Paraná.

Prefeitura diz que contratos são de gestões anteriores

Em nota, a Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que as diligências estão relacionadas a quatro contratos da Secretaria Municipal de Obras, firmados em 2020 e 2022.

O município afirmou que os fatos investigados ocorreram em gestões anteriores e que, até o momento, não há servidores comissionados da atual administração envolvidos nos processos.

A prefeitura também declarou que está colaborando com as autoridades e fornecendo os documentos e as informações solicitadas.

Operação começou após investigação de 2023

A Male Opus II surgiu a partir de informações obtidas na primeira fase da operação, deflagrada em junho de 2023.

Na ocasião, o Gaeco investigava a atuação de uma suposta organização criminosa em fraudes envolvendo licitações e contratos públicos. De acordo com o Ministério Público, servidores e empresários teriam agido em conjunto, com possível prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito.