Receita Federal começa a testar biometria da palma da mão na Ponte da Amizade

Quem passa pela Ponte Internacional da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, poderá encontrar uma novidade a partir desta quinta-feira (1º). A Receita Federal começa a testar um sistema de identificação de viajantes pela biometria da palma da mão.

O projeto-piloto será realizado durante todo o mês de outubro e pretende avaliar se a tecnologia pode tornar a travessia mais rápida, melhorar o controle do fluxo de pessoas e ajudar a Receita a direcionar a fiscalização para situações consideradas de maior risco.

Como vai funcionar

A tecnologia permite identificar o viajante pela palma da mão, sem necessidade de contato físico com o equipamento. Segundo a Receita Federal, a autenticação pode ser realizada em poucos segundos.

Com o sistema, as passagens dos viajantes poderão ser registradas de forma automatizada. Essas informações também poderão auxiliar na gestão de risco aduaneiro, ajudando a identificar situações que precisam de uma fiscalização mais detalhada.

A expectativa é que o recurso permita concentrar servidores e estruturas de fiscalização nos casos que realmente demandem maior atenção, sem aumentar os controles para todos que atravessam a fronteira.

Testes durante outubro

O sistema será avaliado em condições reais de funcionamento na Ponte da Amizade, uma das fronteiras com maior circulação de pessoas do país.

Durante outubro, a Receita Federal vai analisar questões tecnológicas e operacionais, além de aspectos jurídicos e relacionados à proteção de dados. A possibilidade de a biometria ajudar a reduzir filas e tornar a travessia mais previsível também será avaliada.

O Itaipu Parquetec participará do projeto por meio do convênio Muralha Inteligente, auxiliando na validação técnica dos fornecedores e das tecnologias utilizadas.

Regras de compras não mudam

A implantação do projeto-piloto não muda as regras para quem retorna do Paraguai. Continuam valendo normalmente os limites da cota de isenção, as exigências para declaração de mercadorias e os demais procedimentos previstos na legislação.

A Receita também destaca que a tecnologia não substitui o trabalho dos servidores. O sistema funcionará como ferramenta de apoio para organizar os fluxos e auxiliar na seleção de situações que precisam de fiscalização.

Proteção dos dados

De acordo com a Receita Federal, o tratamento dos dados seguirá a legislação de proteção de dados pessoais. O projeto prevê mecanismos de segurança, controle de acesso, rastreabilidade e auditoria.

A biometria será utilizada para autenticação dos viajantes e como apoio ao controle aduaneiro e à gestão de risco.

Após o período de testes, os resultados serão analisados pela Receita Federal e pelos parceiros envolvidos. A avaliação deverá indicar possíveis ajustes e ajudar a definir se a tecnologia poderá avançar para novas etapas ou ser ampliada no futuro.