Projeto quer limitar a oito anos reeleição de prefeito e vereadores em Puerto Iguazú

Um projeto apresentado em Puerto Iguazú, na Argentina, propõe limitar a dois mandatos consecutivos a permanência do prefeito e dos vereadores nos cargos. Com a mudança, cada político poderia exercer a mesma função por até oito anos seguidos.

A proposta foi apresentada pelo vereador Alejandro Verón e começou a tramitar no Concejo Deliberante, equivalente à Câmara de Vereadores no Brasil.

O texto pretende alterar os artigos 47 e 77 da Carta Orgânica Municipal. Atualmente, as regras locais permitem que prefeito e vereadores disputem reeleições sucessivas.

Pela proposta, os mandatos continuariam com duração de quatro anos, mas cada político poderia ser reeleito somente uma vez de forma consecutiva. Após duas gestões seguidas, seria necessário permanecer pelo menos um mandato fora do cargo antes de tentar retornar à mesma função.

Mudança também depende da população

A apresentação do projeto não muda as regras imediatamente. O texto ainda deverá ser analisado pelos vereadores e precisa receber o apoio de dois terços do Legislativo, o equivalente a pelo menos cinco votos favoráveis.

Se for aprovada no Concejo Deliberante, a mudança também precisará ser confirmada pela população. A proposta prevê que os novos limites sejam submetidos ao voto popular na primeira eleição municipal realizada após a aprovação.

Para entrar em vigor, a alteração deverá receber a maioria dos votos válidos dos moradores que participarem da consulta.