Câmara aprova projeto para evitar perda de até R$ 3 milhões por mês na saúde de Foz

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (17), o projeto da Prefeitura que readequa a carga horária dos profissionais da Atenção Primária à Saúde. Segundo o Executivo, a medida é necessária para manter os repasses federais destinados ao custeio das equipes e evitar prejuízos ao atendimento na rede municipal.

Com a aprovação, os profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família e da Atenção Primária passarão a cumprir jornada semanal de 40 horas. Desse total, até 16 horas por mês poderão ser destinadas a atividades de capacitação e educação permanente, conforme regulamentação que será publicada pela Prefeitura.

De acordo com a administração municipal, a mudança atende a uma exigência do Ministério da Saúde, que identificou divergências entre a carga horária registrada pelo município e a efetivamente cumprida pelos profissionais. A regularização era necessária para manter o financiamento federal da Atenção Primária.

A Prefeitura informou que havia obtido prazo até o início de agosto para adequar a situação. Caso isso não ocorresse, os repasses federais destinados às equipes poderiam ser suspensos, comprometendo recursos utilizados para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.

Durante a tramitação do projeto, o município estimou que a perda dos repasses poderia chegar a R$ 3 milhões por mês.

Segundo a Prefeitura, além de garantir a continuidade dos recursos, a nova jornada também amplia o tempo de atendimento nas unidades de saúde. Foz do Iguaçu conta atualmente com 95 equipes da Estratégia Saúde da Família e, com a readequação, cada uma delas passará a oferecer seis horas semanais a mais de atendimento presencial.

A administração municipal afirma que o aumento da carga horária deve ampliar a oferta de consultas, procedimentos e acompanhamento dos pacientes, além de contribuir para reduzir o tempo de espera por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

O projeto aprovado pelos vereadores segue agora para sanção do prefeito. Após a publicação, o Executivo deverá regulamentar a organização das horas destinadas à educação permanente dos profissionais.