DER confirma que municipalização da BR-469 é possível após entrega da obra

A Rodovia das Cataratas, trecho da BR-469 que concentra alguns dos principais acessos turísticos de Foz do Iguaçu, poderá passar para a administração da Prefeitura após a conclusão das obras de duplicação. A possibilidade foi confirmada pelo diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Fernando Furiati.

A eventual municipalização mudaria quem responde diretamente pela administração do trecho. Embora as obras sejam atualmente conduzidas pelo Governo do Paraná, a BR-469 é uma rodovia federal. Por isso, a transferência para o município dependerá de uma negociação entre a Prefeitura de Foz do Iguaçu e o Governo Federal.

Furiati explicou que o Estado não terá poder para decidir sobre a municipalização. Depois que a duplicação for concluída e entregue, a administração do segmento retorna à esfera federal. "Essa tratativa de municipalização do segmento vai ser feita entre o município e o Governo Federal, mas sim, é possível", afirmou.

A Prefeitura já demonstrou interesse em assumir a administração do trecho. Na prática, a mudança poderia ampliar a autonomia do município para tratar de intervenções relacionadas à rodovia e à integração da via com a malha urbana. Os detalhes, no entanto, dependeriam das condições estabelecidas em uma eventual transferência.

A municipalização ganha importância principalmente pelo perfil da Rodovia das Cataratas. O corredor liga a região urbana ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, ao Parque Nacional do Iguaçu e à fronteira com a Argentina, além de concentrar hotéis, restaurantes, atrativos turísticos, centros de eventos e outros empreendimentos.

Hoje, por se tratar de uma rodovia federal, intervenções que afetam a faixa de domínio e a configuração da BR-469 dependem dos órgãos responsáveis pela rodovia. Com uma eventual transferência de domínio, parte dessas decisões passaria para a esfera municipal, conforme os termos que forem definidos entre União e Prefeitura.

Municipalização só poderá avançar após entrega da obra

A discussão deverá ganhar força depois da conclusão da duplicação. Segundo Furiati, a previsão do DER é finalizar os trabalhos até o fim de setembro.

A obra compreende aproximadamente 8,7 quilômetros entre o trevo de acesso à Argentina e o portal do Parque Nacional do Iguaçu. O projeto inclui a duplicação da pista, vias marginais, passeios, ciclovias, iluminação, dispositivos de segurança, passa-faunas, uma nova ponte sobre o Rio Tamanduá e quatro viadutos.

Os viadutos foram implantados em pontos estratégicos da rodovia, incluindo os acessos ao bairro Remanso, à região do antigo Movie Cars e ao Aeroporto Internacional, além da estrutura próxima ao Hotel Vivaz.

O valor da obra aumentou ao longo da execução. Em janeiro deste ano, o DER informava investimento de R$ 165,8 milhões. Em abril, o Conselho Diretor do órgão aprovou um termo aditivo de aproximadamente R$ 13,2 milhões no contrato da duplicação, relacionado a aumento de quantitativos da obra.

A duplicação é resultado de uma parceria envolvendo o Governo do Paraná e a Itaipu Binacional. O DER é responsável pela administração e fiscalização da execução dos serviços.

Apesar da atuação estadual durante as obras, isso não altera a titularidade da BR-469. Com o encerramento do contrato e a entrega do trecho, a responsabilidade deixa de estar vinculada à execução da duplicação pelo DER.

É somente a partir desse cenário que uma transferência definitiva para Foz do Iguaçu poderá ser formalmente tratada com a União.

Caso a negociação avance, a Rodovia das Cataratas poderá deixar de ser administrada como rodovia federal no trecho transferido e passar a integrar a estrutura viária sob responsabilidade do município. Até o momento, porém, não há municipalização definida nem prazo para que isso ocorra. O que existe é a manifestação de interesse da Prefeitura e a confirmação do DER de que a transferência é juridicamente possível e deverá ser negociada com o Governo Federal.