Foz terá mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade antes do Dia dos Pais

A campanha nacional Meu Pai Tem Nome, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), está com inscrições abertas para famílias que desejam realizar o reconhecimento voluntário de paternidade de forma gratuita. Em Foz do Iguaçu, o atendimento presencial ocorrerá no dia 1º de agosto, durante um mutirão que antecede o Dia dos Pais.

A iniciativa é voltada a crianças, adolescentes e também adultos que ainda não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. O reconhecimento pode ocorrer tanto por vínculo biológico quanto socioafetivo. Nos casos em que houver necessidade, a Defensoria também disponibiliza exames de DNA sem custos, realizados por meio de laboratório conveniado.

As inscrições já podem ser feitas pela plataforma digital Luna, da Defensoria Pública. Basta informar "Meu Pai Tem Nome" no campo de solicitação para ser direcionado ao formulário da campanha.

Além de Foz do Iguaçu, os mutirões presenciais serão realizados em Almirante Tamandaré, Cascavel, Cianorte, Curitiba, Paranavaí e Pato Branco. Mesmo assim, moradores de qualquer cidade do Paraná podem solicitar atendimento pela plataforma online.

O programa, coordenado pela Defensoria Pública por meio da iniciativa Reconhecendo Direitos, também oferece assistência jurídica durante todo o processo, regulariza a documentação necessária e garante a emissão gratuita da segunda via dos documentos exigidos em cartório.

Quando há necessidade de confirmação da paternidade biológica, a família solicita o exame pela plataforma e aguarda o contato da Defensoria para o agendamento da coleta. A realização do teste depende da concordância de todas as partes envolvidas. O convênio também prevê exames pós-morte, desde que dois parentes diretos do suposto pai forneçam voluntariamente material genético.

Após a conclusão do processo, a Defensoria ainda presta orientação sobre paternidade responsável e os direitos de crianças e adolescentes. O programa não atende casos em que exista contestação ou negativa de paternidade.

Em sua quinta edição, a campanha Meu Pai Tem Nome já ultrapassou 33 mil atendimentos em todo o Brasil. No Paraná, o programa Reconhecendo Direitos contabiliza mais de 4 mil casos atendidos, ampliando o acesso ao reconhecimento da filiação e à garantia de direitos.