Prefeitura anula licitação de projetos contra alagamentos em cinco bairros

A Prefeitura de Foz do Iguaçu anulou a licitação aberta para contratar uma empresa responsável por elaborar projetos de drenagem e combate a alagamentos em cinco bairros da cidade.

Os trabalhos seriam realizados no Morumbi II, Morumbi III, Jardim Liberdade, Jardim Alice II e Jardim Itália. A contratação previa estudos e projetos para melhorar o escoamento da água da chuva e reduzir pontos de enchentes e alagamentos nessas regiões.

O processo foi cancelado depois que a própria administração identificou problemas nas regras da licitação. Segundo a decisão, havia falhas relacionadas às exigências para a equipe técnica e à forma de avaliar e dar pontos às empresas interessadas. Os problemas foram considerados graves o suficiente para impedir a continuidade da concorrência.

Processo terá que ser refeito

Com a anulação, a classificação das empresas e as etapas posteriores da licitação perderam a validade. Agora, a Prefeitura deverá corrigir as regras e abrir uma nova concorrência para contratar a empresa que fará os projetos.

A administração também determinou uma apuração para identificar quem deu causa às falhas encontradas. Depois das correções, o novo processo deverá passar por análise jurídica antes de ser novamente colocado em disputa.

Projetos não foram cancelados

Apesar da anulação da licitação, a iniciativa para combater os alagamentos nos cinco bairros continua.

Os estudos e levantamentos que já haviam sido feitos foram mantidos, assim como as autorizações de recursos e o compromisso firmado com a Caixa Econômica Federal para a iniciativa.

Ou seja, o que foi cancelado foi a licitação para escolher a empresa que fará os projetos, e não as obras ou ações previstas para enfrentar os alagamentos.

Até o momento, não foi informada uma data para a abertura da nova licitação.