Prefeitura lança edital para concessão dos serviços de iluminação pública

A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PR) publicou o Edital 001/2024 referente a concessão administrativa de Parceria Público-privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública do município, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. A Sessão Pública de leilão será realizada na sede da B3, em São Paulo, no dia 22 de março às 14h.

O projeto contou com o assessoramento técnico da CAIXA, o apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP), sob a coordenação da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República, além do apoio do Ministério das Cidades. A estruturação do projeto da PPP contou com o apoio da International Finance Corporation (IFC) e do Global Infrastructure Facility (GIF), vinculados ao Grupo Banco Mundial, para transferência de tecnologia e suporte aos estudos por meio de consultorias especializadas.

A empresa que assumir a PPP será responsável por modernizar, expandir, manter, operar e otimizar energeticamente mais de 52 mil pontos de iluminação pública ao final da concessão. Além disso, o município receberá investimentos de cerca de R$ 61 milhões do parceiro privado para aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços de iluminação, com redução do consumo de energia elétrica em aproximadamente 47% para o setor público.

O valor estimado do contrato da PPP de Iluminação Pública para os próximos 13 anos é de R$ 190,8 milhões, com um valor máximo de contraprestação mensal de cerca de R$ 1.159 mil, sujeito a leilão de deságio.

A PPP de Iluminação Pública permitirá aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, por meio de um modelo de gestão focado na eficiência e nos resultados operacionais. Também possibilitará a modernização das infraestruturas existentes e investimentos sustentáveis ao longo do contrato. Além da atualização tecnológica dos pontos de luz para LED, o projeto contempla a expansão da iluminação para áreas atualmente desprovidas, bem como destaque para 18 monumentos e edifícios públicos, iluminação de faixas de pedestres, ciclovias e ciclofaixas.

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