Prefeitura vai indenizar motorista que teve pneu danificado por buraco em rua

A Prefeitura de Foz do Iguaçu foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 687 ao estudante de Direito Vinicius Bortolini, de 28 anos, depois que o carro dele teve o pneu danificado ao cair em um buraco na Avenida Felipe Wandscheer, em junho de 2023.

O curioso é que Vinicius decidiu ir à Justiça sozinho, sem a ajuda de um advogado. Com conhecimento jurídico, ele reuniu provas, como fotos do buraco, imagens do pneu danificado e notas fiscais do conserto para comprovar que o acidente foi causado pela má conservação da via.

Na sentença, o juiz Ederson Alves reconheceu que a prefeitura tem responsabilidade pela manutenção das ruas e que as provas apresentadas confirmavam o dano. “As imagens demonstram a existência de um buraco de grande dimensão, sem qualquer sinalização, o que ocasionou a queda do veículo e os prejuízos relatados”, escreveu o magistrado.

Durante o processo, a prefeitura argumentou que Vinicius conhecia o trajeto e que não havia provas de que o carro dele realmente caiu no buraco. O estudante, no entanto, alegou que, ao tentar desviar de outro veículo, não conseguiu evitar o buraco. O juiz considerou válida a versão do autor e determinou o pagamento da indenização.

Como o município abriu mão do direito de recorrer, a decisão transitou em julgado. A prefeitura agora tem até 30 dias para contestar o valor calculado por Vinicius ou apresentar outro.

Em nota, a Prefeitura de Foz do Iguaçu afirmou que respeita todas as decisões judiciais e que cada caso envolvendo danos em vias públicas é analisado individualmente. Informou ainda que vem ampliando os serviços de manutenção da malha viária e que, nesta semana, iniciou o recapeamento da própria Avenida Felipe Wandscheer, onde o acidente ocorreu.