Sem vagas nos cemitérios, cinco corpos aguardam sepultamento em câmaras frias

A falta de vagas gratuitas nos cemitérios públicos de Foz do Iguaçu chegou a uma situação crítica. Cinco corpos já liberados para sepultamento permanecem nas câmaras frias do Hospital Municipal Padre Germano Lauck enquanto aguardam a abertura de espaços para enterro.

Nesta quinta-feira (3), cinco das nove vagas disponíveis nas câmaras frias do hospital estavam ocupadas por esses casos. Os corpos são de pessoas não identificadas e dependem da disponibilidade de sepultamentos gratuitos.

Há ainda um corpo sob responsabilidade da Polícia Científica. Neste caso, porém, ainda está em andamento o prazo para identificação e localização de familiares, por isso ele não é contabilizado entre os cinco que já aguardam uma vaga para sepultamento.

A situação ocorre em meio ao esgotamento dos espaços disponíveis e a uma disputa entre a Prefeitura e a Camis, concessionária responsável pela administração dos cemitérios municipais.

Exumações não conseguiram abrir vagas

Uma das medidas adotadas para tentar enfrentar o problema foi a exumação de corpos em jazigos gratuitos.

Nos últimos dois meses, dez jazigos foram abertos no Cemitério Municipal Parque Nacional, mas apenas um conseguiu ser liberado. Nos outros nove, os corpos ainda estavam preservados e não puderam ser retirados.

Segundo a concessionária, a expectativa é tentar liberar cerca de 14 jazigos ainda em setembro. Não há uma data definida.

A Prefeitura também aponta dificuldades em algumas exumações de pessoas sepultadas durante a pandemia de Covid-19. Procedimentos adotados na época para reduzir riscos de contaminação podem ter retardado o processo de decomposição.

Segundo a Camis, a média histórica é de aproximadamente 24 sepultamentos gratuitos por mês em Foz do Iguaçu. Entre janeiro e agosto de 2026, foram cerca de 19,4 por mês.

Prefeitura busca novas vagas

Diante do problema, a Prefeitura afirma que já realizou levantamentos técnicos nos cemitérios para encontrar espaços que possam ser utilizados.

Uma vistoria no Cemitério Jardim São Paulo identificou possibilidade de abertura de aproximadamente 50 vagas. Os espaços, porém, ainda não estão disponíveis e dependem da execução de procedimentos antes de receber novos sepultamentos.

No processo judicial que discute a crise, o município também apresentou estudos apontando capacidade maior de expansão. Segundo os levantamentos, existe potencial para abertura de até 362 vagas no Jardim São Paulo, 93 no Cemitério Três Lagoas e outras 87 no setor islâmico.

Também está prevista uma solução de longo prazo por meio da ampliação de uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados anexa ao cemitério.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a área já possui as licenças ambientais necessárias. O espaço poderá receber novos jazigos e também ampliar a área destinada aos sepultamentos islâmicos.

Justiça cobra medidas para os próximos 30 dias

A crise também está sendo discutida na Justiça. O juiz Rogério de Vidal Cunha, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, determinou que o município apresente um Plano de Ação Emergencial com medidas para os próximos 30 dias.

O prazo termina nesta sexta-feira (4).

A Prefeitura já havia elaborado um levantamento técnico com alternativas para aumentar a capacidade dos cemitérios. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, essas informações foram encaminhadas à concessionária e também apresentadas no processo judicial.

Agora, o município trabalha na atualização dos dados para entregar formalmente o plano emergencial dentro do prazo determinado pela Justiça.

Entre as medidas estão a identificação de jazigos que possam ser reutilizados legalmente, novas exumações e a busca por espaços gratuitos, particulares, abandonados ou com pendências que possam permitir a abertura de vagas.

Crise se arrasta há meses

A falta de espaço não começou agora. Em junho, a ocupação dos espaços públicos chegou a 99,9%, e a Justiça autorizou medidas emergenciais para permitir a reutilização de jazigos.

Na época, já havia alerta de que a quantidade de vagas disponíveis era insuficiente diante da demanda de sepultamentos.

As exumações eram consideradas uma das principais alternativas de curto prazo. A dificuldade para retirar os restos mortais de parte dos jazigos, porém, reduziu a quantidade de espaços efetivamente recuperados.

Prefeitura abre processo contra concessionária

Além da ação judicial, a Prefeitura abriu nesta semana um processo administrativo para investigar possíveis descumprimentos do contrato pela Camis.

A concessionária terá cinco dias para apresentar defesa. Depois disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá analisar os argumentos e produzir um relatório sobre a eventual aplicação de penalidades.

A abertura do procedimento não significa que a empresa tenha sido considerada culpada. A responsabilidade será definida somente após a conclusão do processo administrativo.

Empresa diz que alertou Prefeitura

A Camis afirma que já havia informado a Prefeitura e a Secretaria de Meio Ambiente sobre o esgotamento das vagas.

A concessionária contesta a acusação de descumprimento contratual e sustenta que vem cumprindo as obrigações previstas na concessão.

A empresa também afirma possuir Licença de Instalação emitida pelo Instituto Água e Terra para ampliar o Cemitério Jardim São Paulo, mas diz que novos investimentos dependem de uma definição sobre a continuidade do contrato.

Enquanto Prefeitura e concessionária discutem responsabilidades e alternativas para ampliar os cemitérios, cinco corpos permanecem nas câmaras frias do Hospital Municipal à espera da abertura de vagas para sepultamento.