FISCALIZAÇÃO
Receita adia novas regras para ônibus que saem da Rodoviária de Foz do Iguaçu
Além do novo prazo, portaria flexibiliza o trajeto dos ônibus após o acesso à Avenida José Maria de Brito.
Publicado em
02/08/2026 às 14:43
Atualizado em
A Receita Federal adiou o início da obrigatoriedade das novas regras para a circulação dos ônibus do transporte rodoviário regular de passageiros que partem da Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu. As medidas estavam previstas para começar neste sábado (1º), mas tiveram o cronograma alterado por meio de uma nova portaria publicada pela Alfândega da Receita Federal.
Com a mudança, as exigências passarão a valer em duas etapas. Para as linhas nacionais, o início da obrigatoriedade será em 17 de agosto. Já para as linhas internacionais, as regras entrarão em vigor apenas em 1º de outubro.
Segundo a Receita Federal, o adiamento foi definido para garantir mais tempo de planejamento e organização das equipes responsáveis pela fiscalização. O órgão informou que a medida permitirá concluir a mobilização dos recursos humanos e operacionais necessários para a implantação das novas exigências.
A decisão também levou em consideração sugestões apresentadas pelo Conselho Municipal de Trânsito (CMTT). Entre elas está a adoção de medidas para reduzir os impactos no trânsito e melhorar a circulação de veículos na região da Rodoviária Internacional.
A nova portaria também alterou o trajeto que deverá ser seguido pelos ônibus. Depois de acessarem a Avenida José Maria de Brito, as empresas poderão escolher entre continuar pela Avenida Costa e Silva ou pela Avenida Ranieri Mazzilli. A versão anterior da norma previa apenas um percurso obrigatório.
As regras fazem parte das medidas adotadas pela Receita Federal para reforçar a fiscalização dos ônibus do transporte rodoviário regular de passageiros que embarcam na Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu com destino a outros municípios, estados e países.
De acordo com a Receita Federal, o novo cronograma permitirá que empresas de transporte e órgãos públicos concluam os preparativos para a implantação das medidas, reduzindo impactos operacionais e contribuindo para uma melhor fluidez do trânsito na região de fronteira.
Fonte: Portal da Cidade
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